26/01/2006 - 15h22

Parlamentares denunciam "complô" para desmoralizar Conselho de Ética

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Os integrantes do Conselho de Ética da Câmara afirmaram nesta quinta-feira que está havendo uma tentativa de "complô" para desmoralizar o órgão e acabar com as investigações sobre parlamentares. "Há uma campanha sistemática para desmoralizar o Conselho e, com isso, implodi-lo", afirmou Ricardo Izar (PTB-SP).

"Tem muita gente jogando na tese da implosão do Conselho para que os demais processos não sejam julgados aqui, mas sim na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]", acrescentou Júlio Delgado (PSB-MG).

Segundo Delgado, que foi relator do processo contra o deputado cassado José Dirceu (PT-SP), as lideranças partidárias teriam mais facilidade para direcionarem os votos na CCJ do que no Conselho. "Aqui nós temos um mandato, só saímos se renunciarmos. Na CCJ, a liderança pode substituir qualquer um a qualquer hora."

De acordo com alguns deputados, a pressão no Conselho de Ética foi intensa desde o início das denúncias do esquema do "mensalão". "A pressão piorou nos últimos tempos. Percebemos pressões desde o emocional até pressões violentas", disse Izar.

Os deputados apontam como exemplo o episódio de ontem envolvendo Pedro Canedo (PP-GO). Ele denunciou que seu partido estava forçando-o a votar contra a cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG), citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A sessão chegou a ser interrompida e hoje o Conselho aprovou a cassação de Brant, cujo processo será votado em plenário.

Sem querer se identificar, um dos integrantes do Conselho disse que a denúncia de Canedo permitiu que ele votasse com o relator pela cassação de Brant, mas lhe rendeu a ameaça de expulsão. Caso isso ocorra, Canedo não terá tempo para filiar-se a outro partido e concorrer às eleições deste ano.

Documentos

O deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) foi outro que fez uso da tribuna do Conselho para denunciar o "complô" contra o órgão. Ele disse que há mais de dois meses pediu à CPI dos Correios a documentação referente às investigações feitas no caso João Paulo Cunha (PT-SP). Até o momento, nada recebeu.

"Esta demora é um complô para desmoralizar o Conselho. Desde o dia 16 de novembro estes documentos foram pedidos na CPI. Eu responsabilizo a CPI e a Mesa do Senado pelo atraso nos trabalhos do Conselho", afirmou.

O deputado disse ter tomado conhecimento de que a CPI enviou esta semana os documentos pedidos pelo Conselho à Mesa Diretora do Senado, para que esta os remetesse à Câmara, e a Mesa do Senado devolveu ontem os documentos à CPI alegando que haveria quebra de sigilo na transferência do material. "Os documentos que eu pedi não tratam de quebra de sigilo, são públicos e estão nas mãos da CPI há meses."

Regimento

Em relação ao fechamento do Conselho de Ética, Júlio Delgado explicou que muitos deputados utilizam a necessidade de reformulação do regimento interno do Conselho como justificativa para interromper as atividades do colegiado.

A deputada Angela Guadagnin (PT-SP) disse não conhecer qualquer tipo de "complô" e negou que haja partidarização das lideranças nas ações do Conselho. "Temos que reconhecer que o regimento precisa ser reformulado, mas não agora, porque seria mudar as regras do jogo. Temos que reformular o Conselho depois de votados todos os casos que já estão em andamento."

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