23/08/2006 - 20h30

Vice-governador do Amazonas nega intenção de receber aposentadoria

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha

O vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), disse hoje que nunca recebeu nem tem a intenção de receber aposentadoria, em nota oficial sobre as gravações da Polícia Federal que o mostraram pressionando deputados estaduais para aprovar uma emenda que lhe garantiu uma aposentadoria de cerca de R$ 20 mil.

"Não recebi nem tenho a intenção de receber qualquer aposentadoria", diz Aziz, na nota. Ele não deixa claro se vai renunciar ao direito à pensão depois que deixar o cargo.

Desde a última sexta-feira, a Folha tenta falar diretamente com Aziz, sem sucesso. Ele concorre como vice na chapa do governador Eduardo Braga (PMDB) à reeleição.

As gravações foram feitas em dezembro no ano passado e janeiro deste ano. Aziz utilizava o telefone celular --que estava grampeado-- do seu assessor Manoel Paulino da Costa Filho, preso pela PF por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações.

Nas conversas, Aziz tenta apressar a aprovação da emenda que alterou o artigo 287 da Constituição do Estado, que concedia aposentadoria apenas a governadores. Na época, Aziz temia não ser escolhido para compor a chapa à reeleição do governador Eduardo Braga.

Em ligação ao deputado Francisco Balieiro (PMDB), Aziz fala até sobre o horário em que a emenda deveria ser aprovada para não chamar atenção da oposição. "Eu tô preocupado, se não sair agora [a emenda] não sai nunca mais, entendeu?", diz Aziz. Balieiro responde que a emenda vai ser aprovada "na surdina".

Na nota dirigida ao "povo amazonense", publicada hoje nos jornais locais, Omar Aziz afirma que sua relação com os parlamentares obedece aos limites do estado democrático de direito.

"Sempre os tratei com a altivez e o respeito que merecem, como membros de um Poder independente."

No dia 26 de janeiro deste ano, uma nota sobre a alteração do artigo foi publicada no jornal "A Crítica", de Manaus. Com isso, conforme as gravações, Aziz fez ligações para diretores de outros jornais do Estado para impedir que também publicassem a notícia.

Na nota, Omar Aziz disse que era respeitoso seu relacionamento com a imprensa, "porta-voz dos anseios da sociedade". E destacou: "Tenho a honra de jamais ter cometido qualquer ilícito em toda a minha vida, inclusive neste episódio".

Em entrevista à Folha, Balieiro, relator da comissão especial que propôs a pensão vitalícia, disse que a votação da emenda não aconteceu "na surdina", como ele próprio sugeriu nos diálogos gravados. "Não sou eu que conduzo a pauta da Assembléia e nem marco os horários em que vão acontecer [as votações]", disse. "Em momento algum eu me senti pressionado [pelo vice-governador]."

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