Publicidade
Publicidade
16/09/2006
-
09h01
SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Dez milhões dos 125,9 milhões de eleitores convocados para votar em 1º de outubro (8%) são pessoas inexistentes, segundo estimativa do ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Velloso.
Desatualizado, o cadastro nacional de eleitores, de 20 anos atrás, pode favorecer um tipo de fraude em que uma pessoa mostra o título de eleitor inexistente para votar duas vezes.
O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, descarta essa possibilidade. "Não podemos raciocinar pelo excepcional, imaginando que a maioria é salafrário e que cederá o título para outro votar ou que títulos serão surrupiados. É o absurdo, o teratológico."
Velloso e o professor e pesquisador do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) Jairo Nicolau dizem que pode haver fraudes, mas consideram o risco irrelevante.
"Existe uma possibilidade de ocorrência de fraude que não tem significância. Mas, só por haver essa possibilidade, a Justiça Eleitoral tem de atacá-la", afirmou Velloso, que deixou o tribunal em janeiro último, quando se aposentou.
"As fraudes sempre podem acontecer, mas são marginais. O cadastro deve ser atualizado para que possamos ter um índice de abstenção mais próximo da realidade", disse Nicolau, para quem não há urgência de novo recadastramento.
Os "fantasmas" do cadastro de votantes da Justiça Eleitoral são supostamente de eleitores que morreram ou mudaram de cidade e tiraram novo documento. O novo cadastro nacional de eleitores custará ao menos R$ 300 milhões e terá de ser feito em etapas, preferencialmente em anos ímpares, sem eleições. Não há previsão orçamentária para 2007.
No ano passado, na presidência do TSE, Velloso anunciou que recadastraria 21 milhões de eleitores durante o referendo sobre a proibição de comércio de armas, em outubro, mas decidiu fazer audiências públicas sobre o tema, o que provocou atraso e inviabilizou a medida antes destas eleições.
A vantagem em relação ao atual é que, além de atualizado, o novo cadastro deverá ter sistema de identificação do eleitor por impressão digital, eliminando risco de uma pessoa votar no lugar de outra, dizem Velloso e Marco Aurélio.
O TSE não tem levantamento sobre os municípios em que o eleitorado supera a média nacional, de 67,3% da população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Marco Aurélio disse que as distorções são maiores em cidades pequenas.
Nos últimos quatro anos, houve revisão eleitoral em 1.223 cidades, levando 6,576 milhões de pessoas a se reapresentarem a cartórios eleitorais. Eram municípios onde o número de eleitores superava 80% da população estimada ou onde o juiz eleitoral suspeitou de irregularidades.
No primeiro momento, houve cancelamento de uma a cada quatro inscrições, mas muitos títulos excluídos depois foram reabilitados, e o TSE não tem os dados atualizados.
A Justiça Eleitoral também tem cancelado o título de quem não vota três vezes seguidas sem explicar a ausência. Em 2005 foram excluídos 1,089 milhão de documentos. Em 2003, foram eliminados outros 2,154 milhões, segundo o tribunal.
Leia mais
PIB cresce só 0,5% no 2º trimestre e põe em risco meta de Lula
Pesquisa Datafolha aponta para vitória de Lula no 1º turno
Especial
Leia cobertura completa das eleições 2006
Enquete: o horário eleitoral muda ou não o seu voto?
Brasil tem 10 milhões de eleitores fantasmas, diz ex-ministro do TSE
Publicidade
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Dez milhões dos 125,9 milhões de eleitores convocados para votar em 1º de outubro (8%) são pessoas inexistentes, segundo estimativa do ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Velloso.
Desatualizado, o cadastro nacional de eleitores, de 20 anos atrás, pode favorecer um tipo de fraude em que uma pessoa mostra o título de eleitor inexistente para votar duas vezes.
O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, descarta essa possibilidade. "Não podemos raciocinar pelo excepcional, imaginando que a maioria é salafrário e que cederá o título para outro votar ou que títulos serão surrupiados. É o absurdo, o teratológico."
Velloso e o professor e pesquisador do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) Jairo Nicolau dizem que pode haver fraudes, mas consideram o risco irrelevante.
"Existe uma possibilidade de ocorrência de fraude que não tem significância. Mas, só por haver essa possibilidade, a Justiça Eleitoral tem de atacá-la", afirmou Velloso, que deixou o tribunal em janeiro último, quando se aposentou.
"As fraudes sempre podem acontecer, mas são marginais. O cadastro deve ser atualizado para que possamos ter um índice de abstenção mais próximo da realidade", disse Nicolau, para quem não há urgência de novo recadastramento.
Os "fantasmas" do cadastro de votantes da Justiça Eleitoral são supostamente de eleitores que morreram ou mudaram de cidade e tiraram novo documento. O novo cadastro nacional de eleitores custará ao menos R$ 300 milhões e terá de ser feito em etapas, preferencialmente em anos ímpares, sem eleições. Não há previsão orçamentária para 2007.
No ano passado, na presidência do TSE, Velloso anunciou que recadastraria 21 milhões de eleitores durante o referendo sobre a proibição de comércio de armas, em outubro, mas decidiu fazer audiências públicas sobre o tema, o que provocou atraso e inviabilizou a medida antes destas eleições.
A vantagem em relação ao atual é que, além de atualizado, o novo cadastro deverá ter sistema de identificação do eleitor por impressão digital, eliminando risco de uma pessoa votar no lugar de outra, dizem Velloso e Marco Aurélio.
O TSE não tem levantamento sobre os municípios em que o eleitorado supera a média nacional, de 67,3% da população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Marco Aurélio disse que as distorções são maiores em cidades pequenas.
Nos últimos quatro anos, houve revisão eleitoral em 1.223 cidades, levando 6,576 milhões de pessoas a se reapresentarem a cartórios eleitorais. Eram municípios onde o número de eleitores superava 80% da população estimada ou onde o juiz eleitoral suspeitou de irregularidades.
No primeiro momento, houve cancelamento de uma a cada quatro inscrições, mas muitos títulos excluídos depois foram reabilitados, e o TSE não tem os dados atualizados.
A Justiça Eleitoral também tem cancelado o título de quem não vota três vezes seguidas sem explicar a ausência. Em 2005 foram excluídos 1,089 milhão de documentos. Em 2003, foram eliminados outros 2,154 milhões, segundo o tribunal.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice