31/10/2006 - 09h17

Presidente convida Aécio para reunião com oposição na capital

CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva organiza uma reunião com líderes de oposição para a semana que vem, em Brasília. Convidado ontem, o governador de Minas, Aécio Neves, já aceitou participar.

Em retribuição ao gesto do primeiro turno, Aécio telefonou ontem para Lula para parabenizá-lo pela sua reeleição. No telefonema, Lula explicou a Aécio que pretende viajar durante o feriado de quinta-feira. Por isso, programa a reunião apenas para a semana que vem:

"Achei que você tinha brigado para sempre comigo", brincou Lula, ao receber o telefonema.

"Para as boas causas do Brasil, conte sempre comigo", respondeu Aécio, que reafirmou o compromisso com as reformas.

O governador mineiro programa para os próximos dias uma reunião com governadores para discussão das reformas política e tributária. A regulamentação da lei Kandir está na pauta de negociações.

O governo federal, por sua vez, já procurou aliados do governador eleito por São Paulo, José Serra, para propor uma minirreforma tributária, com uniformização do ICMS no país. Para conquistar a adesão de prefeitos, a idéia é oferecer um aumento da fatia do Fundo de Participação dos Municípios representa no bolo tributário de um ponto percentual.

Segundo Aécio, além da fixação de alíquotas nacionais do ICMS, a criação de um fundo nacional de desenvolvimento voltaria à pauta. O fundo, que destinaria recursos para regiões mais pobres, seria uma maneira de compensar os governadores dos Estados que perderiam o direito de usar o ICMS como instrumento de atração da "guerra fiscal".

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, não houve consenso para aprovação da reforma tributária. Além da resistência dos governadores à fixação de alíquotas comuns de ICMS, houve divergências a respeito dos Estados contemplados pelo fundo. Outra proposta dos governadores seria o repasse automático de todos os recursos da Cide aos Estados. Como depende dos governadores para aprovar propostas importantes, Lula poderá ceder.

Serra

Aécio disse ontem que tem conversado "até mais do que muitos imaginam" com o governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB). Eles buscam, em torno das bancadas mineira e paulista do PSDB no Congresso, manter interlocução sobre os interesses dos Estados e também definir o "perfil da oposição" a Lula.

"Era muito importante que nós pudéssemos ter uma interlocução um pouco mais próxima das nossas bancadas. A de Minas e a de São Paulo são as maiores do PSDB. Já temos interlocução fácil com as bancadas de outras regiões do país e talvez seja o início na busca de uma interlocução permanente também em torno do perfil da oposição que vamos fazer no Congresso", afirmou.

"A despeito do que muitos possam pensar, Serra e eu temos um grande compromisso com esse país, temos a noção clara das nossas responsabilidades. E no que depender de mim, e acredito também do governador José Serra, vamos somar forças ao lado de outros Estados para que o Brasil vire essa página, portanto, supere essa etapa ainda de muitas dificuldades institucionais", disse.

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