07/12/2004 - 10h20

Ministério da Saúde proíbe 130 medicamentos similares

da Folha Online

O Ministério da Saúde cancelou o registro e proibiu a comercialização de 130 medicamentos similares destinados a tratamento de doenças de alto risco como asma, hipertensão, epilepsia, problemas cardíacos e distúrbios psiquiátricos.

Também estão na lista um anticoagulante e um agente imunossupressor --usado após transplantes. Veja a lista com os nomes dos medicamentos, publicada no "Diário Oficial" da União.

Os remédios começam nesta terça-feira a serem retirados do mercado. O motivo, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é que os fabricantes dos medicamentos não apresentaram ao Ministério da Saúde, no prazo exigido --1º de dezembro--, os testes de biodisponibilidade relativa.

Segundo a Anvisa, o teste é realizado em seres humanos e demonstra em qual quantidade e em quanto tempo, depois de administrado, um princípio ativo atinge a corrente sangüínea, em relação ao produto de referência do qual é cópia.

Similar

O medicamento similar é aquele que contém o mesmo princípio ativo, a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao medicamento de referência. Ele pode diferenciar em relação ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem e rotulagem.

A Anvisa informou que caberá ao detentor do registro promover o recolhimento dos produtos nos estabelecimentos comerciais ou de saúde.

Os usuários dos medicamentos que tiveram o registro cancelado deverão consultar um médico ou um farmacêutico.

Mercado

Segundo a Anvisa, até 2009 todos os similares que estão no mercado serão submetidos ao teste de equivalência farmacêutica. Esse teste, realizado em laboratório, serve para comprovar se a cópia tem o mesmo princípio ativo, na mesma dosagem e forma farmacêutica do medicamento de referência. Até 2014, todos os similares terão passado também pelo teste de biodisponibilidade relativa.

Depois do grupo de similares de alto risco, será a vez dos similares de risco médio (sob prescrição médica) fazerem o teste de biodisponibilidade relativa. Na primeira renovação, serão submetidos ao teste os antibióticos, antineoplásicos (para câncer) e anti-retrovirais. Na segunda renovação, será a vez dos demais medicamentos.

Segundo a Anvisa, existem hoje em comercialização no país 18 mil apresentações de medicamentos, incluindo os de referência, genéricos, similares e os produtos patenteados. Desse total, 70% são similares.

Especial

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