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02/02/2005 - 09h52

PSDB e PT fecham acordo para vetar CPIs

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PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo

O PSDB e o PT selaram um acordo, com o aval do governo José Serra, para barrar a abertura de qualquer CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de São Paulo.

De acordo com um petista, houve uma "convergência de idéias" entre os dois lados.

"Não encontramos neste momento uma motivação maior para apoiar ou estimular uma CPI. Começamos agora a atividade parlamentar e não devemos iniciar por uma Comissão Parlamentar de Inquérito", afirmou o novo líder do governo, o vereador José Aníbal (PSDB).

O antigo líder do governo, João Antonio, segue na mesma linha: "Não vejo razão para nenhuma CPI na Câmara. É um instrumento muito valioso, não pode ser banalizado. Não deve servir a interesses particulares nem de palanque para políticos".

No acordo, segundo a Folha apurou, está sendo discutida a composição das principais comissões, como Justiça e Finanças, e a votação de projetos de interesse do governo no primeiro semestre. Em segundo plano, mas em conversas na esfera federal, também estão os repasses do governo Lula à prefeitura.

Entre as CPIs propostas neste início do governo estão uma sobre a obra do túnel na Rebouças --que está sendo refeita-- e outra sobre a dívida ativa (o que a prefeitura tem a receber).

Críticas

A interlocutores, o prefeito José Serra (PSDB) tem feito críticas à profusão de CPIs no país. No passado recente, no entanto, as comissões foram instrumento importante de investigação, como no caso de suspeitas de corrupção nas então administrações regionais, no final da gestão Celso Pitta (1997-2000).

Hoje, os petistas têm uma reunião com o secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira, um dos principais articuladores políticos de Serra. A iniciativa do encontro partiu do tucano, que pediu uma "conversa" com a oposição na Câmara.

Ontem, em um gabinete, um vereador que não é do PT nem do PSDB disse a um colega que não assinaria seu pedido de CPI "por ordem do Aloysio".

Comissões e projetos

As comissões ainda não estão totalmente definidas. Ontem, uma reunião de líderes foi interrompida depois de uma dura discussão entre Wadih Mutran (PP) e Celso Jatene (PTB).

As três mais importantes são Constituição e Justiça, Finanças e Política Urbana. Como os principais projetos precisam passar por elas antes de ir a votação, a presidência da comissão dá mais poder ao vereador que a ocupa, porque ele pode ditar o ritmo de tramitação do texto.

Entre os projetos que Serra deve enviar ainda neste semestre à Câmara Municipal estão alguns impopulares, como o da reforma da Previdência. Atualmente, os servidores pagam em média 5%. Pela reforma, a alíquota deve subir para 11%, e os inativos, hoje isentos, também começarão a pagar.

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