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10/09/2006 - 09h42

Diálogo entre preso e advogado deve ser gravado, diz governador de SP

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FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), afirmou ontem que os advogados que visitam seus clientes em presídios devem ser revistados, e as conversas, gravadas.

"Sou advogado e falo com muita propriedade: tem de ser revistado na entrada e na saída. E vou além: os advogados devem ser objeto de escuta durante a conversa com o preso", disse o governador, após uma visita ao Museu da Polícia Militar, no centro de São Paulo.

O Código Penal e o Estatuto da Advocacia garantem o sigilo da conversa entre o advogado e o preso. Lembo, no entanto, disse que a escuta deveria ficar em caráter sigiloso e só ser aberta com autorização judicial. "Estamos em um momento de crise. Eu, como advogado, me sinto constrangido, mas acho uma necessidade."

A declaração do governador ocorre num momento em que advogados são acusados de transmitir ordens de detentos da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) para fora de presídios do Estado.

Anteontem, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, defendeu que os advogados sejam revistados ao entrarem nas prisões, mas de forma eletrônica, como ocorre nos aeroportos.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, diz que as escutas seriam uma ilegalidade. "Acabaria a confiança do preso com seu advogado."

Ontem, Lembo disse também que seu governo prepara um remanejamento de presos, para que ao menos uma penitenciária do Estado fique livre. A idéia é colocar nessa unidade presos que precisem ser removidos de outras unidades.

Lembo declarou que a Secretaria da Segurança divulgará nos próximos dias detalhes dessa medida, como quando começará o remanejamento.

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