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09/01/2007 - 17h47

Governadores do Sudeste querem mais fundos para segurança

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CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

Os governadores José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral Filho (Rio), Aécio Neves (Minas Gerais) e Paulo Hartung (Espírito Santo) cobram do governo federal mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional deste ano. Os quatro participaram nesta terça-feira, no Rio, da primeira reunião oficial do chamado Gabinete Integrado de Segurança.

Na chegada ao aeroporto Santos Dumont, Serra disse que o Fundo Nacional de Segurança sofreu no ano passado um contingenciamento de R$ 99 milhões, enquanto o fundo penitenciário sofreu um corte de R$ 24 milhões. Neste ano, segundo ele, o orçamento do fundo de segurança foi 39% menor que em 2006 e do fundo penitenciário, 47% menor.

"Queremos que o dinheiro seja igual ao do ano passado, portanto, que haja suplementação, e não contingenciamento. É o mínimo que pode ser feito."

Aécio também se queixou da redução das verbas orçamentárias do fundo penitenciário e do fundo de segurança. "É inadmissível que em uma hora como essa os recursos dos fundos estejam menores que em 2006", afirmou.

Outras propostas apresentadas pelos governadores --em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- são o endurecimento de 12 pontos da legislação penal, como a proibição do uso de celulares em presídios, e o aumento dos efetivos da PF (Polícia Federal), para combater o tráfico de armas e drogas, e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), para o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

Troca de informações

O objetivo principal do gabinete é a unificação das informações das inteligências dos quatro Estados. O intercâmbio deverá ficar a cargo de uma comissão formada por um coronel da PM (Polícia Militar) e um delegado da Polícia Civil de cada Estado.

Os governadores propõe ainda a participação da PF, das Forças Armadas, da Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Banco Central e da Receita Federal.

"Vamos ter que aprender muito, mas acho que estamos combatendo uma coisa importante, que é o jogo de empurra que marca a omissão que abriu espaço para a criminalidade e a violência no Brasil", afirmou Hartung, ainda antes da reunião.

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