09/03/2007 - 23h16

Ministério Público do Trabalho move ação contra Shell e Basf

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas

O Ministério Público do Trabalho, em Campinas (95 km a norte de São Paulo), entrou com ação ação civil --com pedido de liminar-- contra Shell Brasil e Basf S.A. por expor a riscos de contaminação todos os ex-trabalhadores que prestaram serviço às empresas na fábrica, que produzia agrotóxicos, em Paulínia (126 km de SP). A Promotoria pede indenização de R$ 620 milhões.

Além da indenização, a ação pede que as empresas sejam obrigadas a contratar um plano de saúde vitalício para todos os ex-trabalhadores expostos.

A empresa Cyanamid também integra a ação, mas encerrou suas atividades após ser incorporada pela Basf. A ação civil pública foi protocolada na segunda-feira e, agora, cabe à Justiça do Trabalho decidir. A ACPO (Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes) é co-autora da ação.

Cerca de 840 ex-trabalhadores da Shell/Basf tentam na Justiça provar que foram intoxicados durante anos de trabalho com produtos cancerígenos. Ao menos cem ações individuais tramitam na Justiça.

A Shell iniciou as atividades em 1977. A comercialização de produtos como endrin e aldrin (agentes cancerígenos) foi interrompida no Brasil em 1985, após uma portaria federal.
Em 1994, a Shell vendeu a fábrica para a Cyanamid Co. e, em 2000, a Basf comprou a mesma área e o passivo da Cyanamid. A fábrica foi desativada em 2002.

O bairro Recanto dos Pássaros, vizinho da fábrica, foi evacuado em 2003. Cerca de 180 moradores saíram do local.

Indenização

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), os R$ 620 milhões pedidos pela indenização por dano moral coletivo eqüivalem a 3% do lucro das empresas no período em que funcionaram. O valor deve ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores).

Autoridades de saúde federais e municipais articulam também o monitoramento da saúde dos ex-trabalhadores.

Para o coordenador da Associação dos Ex-trabalhadores da Shell/Basf, Antônio de Marco Rasteiro, 59, o mais importante é o acompanhamento médico especializado. "Cerca de 80% dos 420 ex-trabalhadores cadastrados na entidade apresentam problemas graves de saúde", disse ele, que trabalhou de 18 anos na área química.

"Já passei por oito cirurgias. Já operei um câncer de próstata, retirei um nódulo do pulmão, tive perda auditiva e tenho pressão alta", disse.

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