19/08/2001 - 02h54

Violência diminuiu, admite Ministério Público

da Folha de S. Paulo

Nos últimos dois meses, o Ministério Público praticamente deixou de receber denúncias de espancamentos ocorridos nas unidades da Febem."A quantidade diminuiu muito", diz o promotor Wilson Tafner.

De acordo com a Promotoria, a última "sessão de pancadas" ocorreu no dia 29 de maio, na unidade 20, do Complexo do Tatuapé, e os funcionários envolvidos foram afastados. A punição ao monitores acusados de maus-tratos seria outro "bom sinal".

"Antes recebíamos denúncias todos os dias", diz o promotor Ebenézer Salgado. "Isso aqui funcionava quase como uma delegacia de polícia", completa.

Para ele, esse é um dos sintomas de que a Febem "melhorou", durante a gestão do também promotor Saulo de Abreu Filho, que começou em janeiro passado.

O presidente da Febem não quis falar à Folha nem se pronunciar por meio de sua assessoria de imprensa. Além disso, proibiu a reportagem de visitar qualquer unidade da instituição.

Apesar da redução da pancadaria, a Febem ainda não conseguiu resolver problemas graves em unidades grandes da capital paulista, que abrigam pelo menos 30% dos internos da cidade.

Os principais problemas são a superlotação e a manutenção dos cadeiões, onde os adolescentes passam a maior parte do dia trancados e completamente ociosos.

Os promotores também dizem que a Febem está conseguindo inaugurar pequenas unidades no interior do Estado, evitando que infratores de fora da capital fiquem longe das suas famílias.

Pela primeira vez, lembra Suely Riviera, outra promotora, a direção da instituição acatou uma decisão judicial, determinando o afastamento de um funcionário denunciado por maus-tratos.

Ativistas, como padre Júlio Lancelloti, dizem que há uma "luz no fim do túnel" para a Febem.

No entanto, as boas impressões sobre a "nova fase" da instituição não são unânimes. O sindicato dos funcionários diz que a pancadaria continua, mas que está sendo abafada e que o Ministério Público não fiscaliza as unidades como fazia antes da nova direção.

Conceição Paganelli, presidente da associação de mães da Febem, admite que as surras em massas diminuíram, mas, segundo ela, está mais difícil de fiscalizar em razão de a fundação ter proibido a entrada de membros da associação nas unidades.

Conceição diz ter recebido denúncias de funcionários do Complexo do Tatuapé e de Franco da Rocha dizendo que faltam papel higiênico e pasta de dente.

Para promotores e ativistas, o problema número um da Febem hoje é a superlotação da Unidade de Acolhimento Inicial, do Brás. O prédio tem capacidade para 62 adolescentes, mas abriga entre 320 e 350.

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