12/07/2000 - 08h35

Começa sessão de julgamento de Pitta na Câmara de São Paulo

SÍLVIA FREIRE
repórter da Folha Online

A primeira sessão de julgamento de um prefeito paulistano começa na Câmara Municipal de São Paulo. Celso Pitta (PTN) será julgado 11 vezes até o final do dia por irregularidades na administração pública. A contabilidade governista dá como certo que o prefeito ficará no cargo. Já estariam garantidos no mínimo que 25 vereadores vão votar a favor da permanência de Pitta.

Para afastar o prefeito são necessários 37 votos secretos. A oposição só conseguiu reunir até agora 25 votos. Mas como o voto é secreto, ninguém pode garantir com certeza o que vai sair de cada uma das 11 urnas. "A Casa é muito dinâmica", costumam dizer os vereadores para justificar resultados inesperados.

No dia 18 de abril, por exemplo, poucos imaginavam que a instalação da comissão processante seria aprovada por 39 votos. As expectativas mais otimistas somavam 37 votos. Eram necessários apenas 28.

A comissão processante formada então para apurar as 11 denúncias apresentadas contra Pitta condenou o prefeito por improbidade administrativa em 2: a viagem à França e no episódio do empréstimo de R$ 800 mil do empresário Jorge Yunes ao prefeito.

As condenações pela comissão processante têm efeito apenas simbólico já que o plenário pode condenar o prefeito em qualquer uma das 11 denúncias. Mas, sem dúvida, elas servem como um argumento de convencimento. Se Pitta for cassado, provavelmente será em uma destas duas denúncias.

Pelo levantamento que a Folha Online fez terça-feira, as denúncias devem ter no mínimo 26 votos favoráveis à cassação.

Convencimento eleitoreiro

Em época eleitoral, o trabalho de convencimento dos vereadores pelo Executivo pode ser feito por meio de obras em redutos eleitorais dos parlamentares. Pelo orçamento do município, o prefeito pode remanejar quase R$ 1 bilhão. Na semana passada, o próprio prefeito declarou ter recebido pelo menos 30 vereadores em seu gabinete.

Muitos destes vereadores declararam que foram pedir melhorias para seus redutos eleitorais: são caminhões de materiais para calçamento de ruas na periferia, reuniões para interceder por uma categoria trabalhista, apoio para projetos de sua autoria.

Denúncias

As denúncias que determinaram a abertura do processo de impeachment contra Pitta partiram de sua ex-mulher Nicéa Pitta. Nicéa relatou diversas situações que teria presenciado na época que circulava nos bastidores da poder municipal como primeira-dama.

Ela diz que não suportava mais esconder o que teria presenciado. A própria defesa de Pitta diz que Nicéa mentiu por estar ferida com a separação. Seja qual for o motivo, São Paulo teve contato com informações que mereceriam ser investigadas.

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) usou as denúncias da ex-primeira-dama ao Ministério Público para elaborar o pedido de impeachment do prefeito.

Poucos dias depois do depoimento de Nicéa, quatro conselheiros da OAB-SP entregaram o documento pedindo a cassação dos direitos políticos do prefeito.