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01/07/2002 - 03h29

Advogados vêem problema moral na venda de teses pela internet

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da Agência Folha

Advogados ouvidos pela Agência Folha apontaram que a discussão sobre a compra de dissertações e teses pela internet precisa ser no campo da ética e da moral. Penalmente, a questão é controversa e de difícil caracterização, segundo os especialistas consultados.

"É extremamente complicado caracterizar esse comércio como crime. Mas é uma prática abominável. A culpa não é exclusiva do aluno que compra a tese. Também é de quem vende, do professor orientador, que não percebe que seu orientando não pesquisou nada, e da faculdade, que aceita qualquer coisa", afirmou o advogado Luiz Flávio Gomes, especialista em direito criminal.

Os advogados foram unânimes em dizer que uma punição imediata ao aluno que compra seu trabalho é a perda do título acadêmico ou a aplicação de nota zero.

"A rigor, eu posso encomendar um trabalho, desde que eu pague por ele. O direito autoral passa para quem adquiriu o serviço. No caso de teses, o assunto complica. Não é mais uma questão de direito de autor, mas efetivamente de fraude na elaboração do trabalho", disse Andrea Oricchio Kirsh, advogada especialista em direito autoral.

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