Na Bahia, presos precisam ser treinados para "fugir" em caso de emergência

Uma cadeia onde os presos precisam ser treinados para sair rapidamente em caso de emergência. Essa pode parecer uma situação impossível, mas existe na Bahia, mais especificamente no Presídio de Simões Filho, a cerca de 30 quilômetros da capital, Salvador. O presídio fica entre os municípios de Simões Filho e Camaçari, uma área entrecortada por dutos do Polo Petroquímico de Camaçari.

Quando foi construído, em 2002, já provocava a preocupação de políticos do PT, hoje no governo estadual, da própria Petrobras, que se colocou contrária à construção e de representantes, na época, do Cofic (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari) --órgão que apresentou estudo realizado por uma empresa de análise de risco.

O estudo indicou que as áreas compreendidas em uma distância dos dutos de até 733 metros eram "vulneráveis" ou "passíveis de serem atingidas por nuvens de produtos tóxicos ou inflamáveis, no caso de emergências na dutovia". Em caso de emergência, a orientação do estudo é de que a área tem que ser evacuada em, no máximo, dez minutos.

O presídio situa-se nessa área, a uma distância de 400 metros dos dutos. Hoje abriga uma população carcerária de cerca de 250 presos. Ficou pronto sob protestos da comunidade quilombola vizinha de Pitanga dos Palmares, que também reclama que a unidade está sobre terras reconhecidamente pertencentes a remanescentes de quilombos.

Em 2006, o governo da Bahia foi para as mãos do PT, partido que até hoje abriga os políticos que levantaram a bandeira contra a construção da unidade. No entanto, o presídio continua funcionando a pleno vapor. "Não dá para concordar com a construção de um presídio nessas condições, mas não temos como abrir mão das vagas de Simões Filho", ressalta o novo secretário estadual de Justiça, Nelson Pellegrino, que alega ter um déficit de 8.000 vagas no sistema penitenciário baiano, contanto com os cerca de 6.000 presos que estão vivendo nas carceragens de delegacias.

A solução encontrada para manter o funcionamento da unidade ficou registrada na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta apresentado pelo Ministério Público da Bahia. O Estado se comprometeu a garantir que, em caso de emergência, todas as portas dos presídios serão abertas eletronicamente. Além disso, os presos precisam receber, quando chegam, orientações sobre a rota de fuga que deve ser seguida em direção a um represa próxima.

A Asfap (Associação de Familiares, Amigos e Amigas de Presidiários) da Bahia, uma entidade criada com o objetivo de defender o direito dos detentos, não abre mão de que o presídio seja desativado. "O secretário demonstrou disposição para dialogar e nós queremos contribuir para esse processo. O secretário nos chamou para conversar, mas para Simões Filho não há outra solução a não ser demolir o presídio", destacou Hamilton Borges, integrante do grupo, que desenvolvia o projeto Cultura Intramuros. Ele informou ainda que estão há um ano sem poder entrar nos presídios.

A chefe da Defensoria Pública da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, admitiu que a assinatura de um papel não resolve o problema da falta de segurança da unidade. "A gente tem que pensar melhor no que estamos assinando para não darmos risada de nós mesmos", disse a defensora.

O deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) disse que já pediu uma audiência com o secretário Nelson Pellegrino, seu colega de partido, para tratar do assunto. "Esse caso é mal resolvido e não dá para ficar dessa forma. Já é reconhecido que o presídio foi construído em uma área quilombola e a comunidade passou a ter uma série de problemas desde então. Além disso, há o problema ambiental, pois o esgoto do presídio é jogado na barragem, poluindo a água", destacou.

De acordo com o superintendente de Presídios da Bahia, Isidoro Orge Rodriguez, quando chegam ao presídio, os presos assistem a um vídeo com as instruções de fuga, o mesmo que, segundo o superintendente, é veiculado para a população quilombola que mora ao redor da unidade. Além disso, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia é obrigada a manter placas indicando a rota de fuga fixadas nas ruas em volta do presídio.

No dia em que a Agência Brasil visitou Pitanga dos Palmares não havia a indicação nas ruas. Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, líder quilombola, disse que as placas haviam sido retiradas há cerca de um mês, mas que tinha uma delas em sua casa, localizada a 100 metros do presídio. "É nossa obrigação manter as placas nos locais indicados. Estou sabendo agora que foram retiradas e vou mandar providenciar imediatamente", disse o superintendente.

O presídio destina-se exclusivamente a presos do regime semiaberto. Os que têm emprego podem sair durante o dia, mas à noite eles dormem com as celas trancadas, o que pode causar a morte caso o sistema eletrônico não funcione. E não são raros os casos na Bahia. Na UED (Unidade Especial Disciplinar), no Complexo da Mata Escura, em Salvador, o sistema de abertura e travamento das portas apresenta problemas há cerca de um ano por falta de manutenção. Das 108 celas, 45 precisam ser abertas manualmente.

No entanto, o superintendente garantiu que as normas de seguranças estão sendo observadas. "No Presídio Simões Filho, caso uma cela apresente problemas, ela não é utilizada", informou.