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25/01/2003 - 03h33

Moradores recorrem e impedem construção de prédio no Sumaré (SP)

da Folha de S.Paulo

Após um ano de mobilização, os moradores do Sumaré, na zona oeste da cidade, estão prestes a provar que o projeto da construtora Zarvos de erguer um prédio de oito andares na rua Guaçu fere a legislação. O movimento incluiu até cartazes de protesto, instalados na rua Duartina.

Nesse período, a Zarvos demoliu as casas de número 123 e 131 da rua, onde ficaria o edifício, e construiu um estande de vendas no local. A pedido dos moradores, foi embargado pela prefeitura.

A palavra final é da administração municipal, que, em princípio, não enxergava ilegalidade no projeto. A rua Guaçu tem zoneamento do tipo Z8-CR6, que permite edifícios residenciais de até nove andares, segundo a legislação. O restante é Z-1, o que só permite residências unifamiliares.

Porém o bairro está em processo de tombamento pelo Condephaat, conselho estadual que cuida do patrimônio histórico. O Sumaré, loteamento do fim da década de 20, ainda não foi tombado, mas, como está em estudo, funciona como se estivesse.

Por isso, a prefeitura teve de pedir parecer do Condephaat. Ontem, o presidente do conselho, José Roberto Melhem, disse que a análise técnica do processo mostra que o prédio não será permitido pelo tombamento do bairro.

"Mas não é só isso. Antes de nós, há os documentos originais do loteamento, regido pelo Código Civil. Há restrições na escritura dos imóveis daquele bairro, tais como recuos obrigatórios e altura máxima, por exemplo", diz Melhem. "Quem orientou a construtora a comprar aqueles terrenos fez péssimo serviço", diz.

A Folha procurou a advogada da Zarvos, Eliana Azar, e solicitou entrevista com uma funcionária de seu escritório, identificada como Paula.

A primeira comunicação entre moradores e construtora foi feita em fevereiro. Ao descobrir os planos da Zarvos, a Sociedade dos Moradores e Amigos do Sumaré notificou a empresa alertando-a de que não era permitido edifícios naquela rua.

Segundo a presidente da entidade, Evian Elias, a Zarvos respondeu à sociedade afirmando que não havia restrições de acordo com o zoneamento. O pedido de aprovação do projeto está na prefeitura desde julho.

Nesse tempo, a associação descobriu que a rua Guaçu não havia sido incluída no estudo de tombamento. Em seguida, pediu a sua inclusão pelo Condephaat, alegando que aquele trecho fazia parte do loteamento do Sumaré. O conselho notificou que os argumentos dos moradores estavam corretos em novembro. A partir disso, a sociedade virou o jogo.

"Salvo raras agressões, o Sumaré é um loteamento preservado. O bairro não tem um traçado viário que suporte a demanda criada por edifícios", afirma Evian.

Segundo ela, os moradores não têm nada contra a Zarvos, só não querem edifícios na rua Guaçu, justamente as palavras que ilustram os cartazes da rua Duartina. "E lutaríamos até o final", diz.
 

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