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24/08/2003
-
03h14
MARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo
A mistura de idealismo, incentivos fiscais e perspectiva de bons negócios sustentáveis leva proprietários particulares de terra de todo o país a preservar, por ano, o equivalente a dez florestas da Tijuca (RJ), maior mata em área urbana no Brasil, com 32 km2.
Desde 1990, quando o primeiro decreto sobre as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) entrou em vigor, o país ganhou, em média, 30 unidades de conservação privadas por ano.
Levando em consideração o período entre 1997 e 2002, esse número passou para quase 50 novas áreas preservadas anualmente.
O trabalho do poder público, ONGs e associações de proprietários resultou na conservação --voluntária, perpétua e sem custos para o governo-- de um total de 4.553 km2, ou quase três parques nacionais do Iguaçu (PR).
Os dados são do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável, via de regra, pela criação das reservas, mediante solicitação dos proprietários --em Minas e no Paraná, os órgãos estaduais do Meio Ambiente também decretam RPPNs.
A importância das reservas particulares, segundo especialistas, reside em dois pontos principais.
O sistema privado de conservação complementa o público, podendo servir de elo entre as unidades maiores (como os parques) e formando com elas corredores de biodiversidade.
"Outro aspecto é que as reservas privadas, por serem criadas de forma voluntária, são simbolicamente interessantes; mostram a vontade das pessoas de contribuir para a conservação no país", afirma Luiz Paulo Pinto, diretor para a mata atlântica da ONG Conservation International do Brasil.
A preservação da mata atlântica é, aliás, uma vocação importante das RPPNs, diz Pinto, porque mais de 70% do que restou do bioma está nas mãos de particulares. Das 392 RPPNs federais, 201 são em área de mata atlântica.
Regras, direitos e deveres
A rigor, qualquer propriedade (inteira ou parte dela) que tenha relevância pela biodiversidade, pelo aspecto paisagístico ou por ter uma vegetação que precisa ser preservada pode virar RPPN. A avaliação do Ibama leva em conta também a documentação completa do terreno, incluindo levantamento topográfico e certificado de posse da terra. Têm prioridade áreas próximas a unidades de conservação preexistentes.
Os donos das reservas privadas têm isenção do Imposto Territorial Urbano (ITR) relativo à área protegida e prioridade na concessão de crédito rural. Além disso, o terreno da reserva jamais será desapropriado para reforma agrária --mesmo que seja improdutivo.
Mas a vantagem que mais enche os olhos dos proprietários é a possibilidade de conseguir financiamentos do poder público --via Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)-- ou de ONGs nacionais e internacionais para desenvolver na RPPN atividades de lazer, educação ou pesquisa, únicas permitidas nas unidades.
Assim, uma área que, por lei, já tem uma série de restrições de uso --como a obrigação de manter uma porcentagem da vegetação intocada- deixa de ser um gasto e pode começar a ser um lucro.
"Não é uma atividade lucrativa ainda, mas a gente aposta que, num futuro, vai ser", resume Henrique Fragoso Berbert de Carvalho, gerente da RPPN Serra do Teimoso, no sul da Bahia, e presidente da Preserva (Associação dos Proprietários de Reservas Particulares da Bahia).
Ele é dono de uma reserva de 2 km2, numa fazenda de cacau que chegou a produzir 8.000 arrobas por ano, antes de a lavoura entrar em crise. Hoje na propriedade são realizados seminários e projetos de ecoturismo e educação ambiental. "A proteção funciona mais porque não é imposta", diz.
Como contrapartida, os donos de RPPN são obrigados a manter os atributos naturais da reserva e encaminhar anualmente ao Ibama um relatório sobre a área.
Mundo
Assim como no Brasil, apenas recentemente as reservas privadas começaram a despertar interesse internacionalmente.
"Isso se deve ao grande crescimento no número de reservas, mas também à constatação de que os governos, principalmente nos países em desenvolvimento, não têm recursos para gastar com a implantação e o manejo de áreas protegidas", afirma Carlos Alberto Mesquita, diretor técnico da Preserva e coordenador de programa do Instituto BioAtlântica.
Ele vai falar sobre a experiência brasileira das RPPNs no 5º Congresso Mundial de Áreas Protegidas, promovido pela IUCN (sigla em inglês para a União Mundial pela Conservação da Natureza), em setembro, na África do Sul.
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Brasil ganha 30 reservas privadas por ano
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da Folha de S.Paulo
A mistura de idealismo, incentivos fiscais e perspectiva de bons negócios sustentáveis leva proprietários particulares de terra de todo o país a preservar, por ano, o equivalente a dez florestas da Tijuca (RJ), maior mata em área urbana no Brasil, com 32 km2.
Desde 1990, quando o primeiro decreto sobre as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) entrou em vigor, o país ganhou, em média, 30 unidades de conservação privadas por ano.
Levando em consideração o período entre 1997 e 2002, esse número passou para quase 50 novas áreas preservadas anualmente.
O trabalho do poder público, ONGs e associações de proprietários resultou na conservação --voluntária, perpétua e sem custos para o governo-- de um total de 4.553 km2, ou quase três parques nacionais do Iguaçu (PR).
Os dados são do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável, via de regra, pela criação das reservas, mediante solicitação dos proprietários --em Minas e no Paraná, os órgãos estaduais do Meio Ambiente também decretam RPPNs.
A importância das reservas particulares, segundo especialistas, reside em dois pontos principais.
O sistema privado de conservação complementa o público, podendo servir de elo entre as unidades maiores (como os parques) e formando com elas corredores de biodiversidade.
"Outro aspecto é que as reservas privadas, por serem criadas de forma voluntária, são simbolicamente interessantes; mostram a vontade das pessoas de contribuir para a conservação no país", afirma Luiz Paulo Pinto, diretor para a mata atlântica da ONG Conservation International do Brasil.
A preservação da mata atlântica é, aliás, uma vocação importante das RPPNs, diz Pinto, porque mais de 70% do que restou do bioma está nas mãos de particulares. Das 392 RPPNs federais, 201 são em área de mata atlântica.
Regras, direitos e deveres
A rigor, qualquer propriedade (inteira ou parte dela) que tenha relevância pela biodiversidade, pelo aspecto paisagístico ou por ter uma vegetação que precisa ser preservada pode virar RPPN. A avaliação do Ibama leva em conta também a documentação completa do terreno, incluindo levantamento topográfico e certificado de posse da terra. Têm prioridade áreas próximas a unidades de conservação preexistentes.
Os donos das reservas privadas têm isenção do Imposto Territorial Urbano (ITR) relativo à área protegida e prioridade na concessão de crédito rural. Além disso, o terreno da reserva jamais será desapropriado para reforma agrária --mesmo que seja improdutivo.
Mas a vantagem que mais enche os olhos dos proprietários é a possibilidade de conseguir financiamentos do poder público --via Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)-- ou de ONGs nacionais e internacionais para desenvolver na RPPN atividades de lazer, educação ou pesquisa, únicas permitidas nas unidades.
Assim, uma área que, por lei, já tem uma série de restrições de uso --como a obrigação de manter uma porcentagem da vegetação intocada- deixa de ser um gasto e pode começar a ser um lucro.
"Não é uma atividade lucrativa ainda, mas a gente aposta que, num futuro, vai ser", resume Henrique Fragoso Berbert de Carvalho, gerente da RPPN Serra do Teimoso, no sul da Bahia, e presidente da Preserva (Associação dos Proprietários de Reservas Particulares da Bahia).
Ele é dono de uma reserva de 2 km2, numa fazenda de cacau que chegou a produzir 8.000 arrobas por ano, antes de a lavoura entrar em crise. Hoje na propriedade são realizados seminários e projetos de ecoturismo e educação ambiental. "A proteção funciona mais porque não é imposta", diz.
Como contrapartida, os donos de RPPN são obrigados a manter os atributos naturais da reserva e encaminhar anualmente ao Ibama um relatório sobre a área.
Mundo
Assim como no Brasil, apenas recentemente as reservas privadas começaram a despertar interesse internacionalmente.
"Isso se deve ao grande crescimento no número de reservas, mas também à constatação de que os governos, principalmente nos países em desenvolvimento, não têm recursos para gastar com a implantação e o manejo de áreas protegidas", afirma Carlos Alberto Mesquita, diretor técnico da Preserva e coordenador de programa do Instituto BioAtlântica.
Ele vai falar sobre a experiência brasileira das RPPNs no 5º Congresso Mundial de Áreas Protegidas, promovido pela IUCN (sigla em inglês para a União Mundial pela Conservação da Natureza), em setembro, na África do Sul.
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