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26/10/2003 - 07h17

Quadrilhas criam "mercado" para matadores

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EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha

Grupos de extermínio com atuação local em vários Estados estão se transformando, com a ajuda de policiais, em braço armado do crime organizado, sendo encarregados de matar para defender os interesses de organizações, dizem especialistas em direitos humanos.

Segundo a ONG (organização não-governamental) Centro de Justiça Global, que mapeou os principais grupos de extermínio do país, o "fenômeno é recente".

Em setembro, a ONG divulgou o relatório "Execuções Sumárias no Brasil", que mostra como os grupos surgem --em geral, como "seguranças" de uma determinada comunidade a fim de eliminar "pessoas indesejadas".

O mesmo fenômeno é identificado pelo ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. "Os grupos de extermínio são, em geral, policiais ou, às vezes, alguns agentes de segurança privada, que são contratados como "justiceiros" por comerciantes, por empresários. E, depois, ganham vida própria e viram bandos armados. Crime organizado mesmo, tráfico etc."

Segundo o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), "esses grupos são constituídos na sua maioria por agentes públicos --policiais civis e militares, agentes penitenciários, enfim, um pessoal que tem uma força muito grande pois possui informações, o poder das armas e de polícia".

Couto diz estar ameaçado de morte na Paraíba. Ele é relator da CPI do Extermínio no Nordeste, instalada no dia 24 do mês passado para investigar a atuação desses grupos na região.

Para Sandra Carvalho, que coordenou a produção do relatório da Justiça Global, "o que chama muito a atenção é a participação de policiais nesses grupos, alguns com funções de comando".

Um caso ilustrativo da participação de policiais ocorreu na Bahia. Na quarta-feira, a Polícia Militar de Salvador prendeu o sargento Gilvan Pomponet da Silva, acusado de integrar um grupo que teria matado 46 pessoas na região de Santo Antônio de Jesus (a 181 km da capital). Em depoimento, ele negou as acusações.

Número de mortos

Não existe no Brasil uma base de dados que permita saber com precisão a quantidade de gente assassinada no país pelas mãos de matadores desses grupos.

Informações contidas no relatório da Justiça Global e levantamento feito pela Agência Folha dão uma amostra. De 1995 até o início de outubro deste ano, ocorreram pelo menos 3.458 assassinatos em 12 Estados.

O deputado Couto aponta interesses políticos e econômicos como grandes responsáveis pela obscuridade em torno do tema.

"Está claro para a gente que há financiamento privado. E há interesses também de figuras políticas, que sabem que a atuação desses grupos resguarda atividades criminosas que sustentam. Por isso eu digo: é uma ação do crime organizado", afirmou.

Promotor de Justiça que até a semana passada integrava o Nirco (Núcleo Integrado de Repressão à Criminalidade Organizada) em Pernambuco, Humberto Graça Silva também verificou em seus trabalhos a mudança do perfil dos grupos de extermínio.

Para ele, que atuou por dois anos na comarca de Timbaúba (PE), foco da ação de matadores entre Pernambuco e Paraíba, há "omissão" do Estado brasileiro em relação ao problema.

Além da ação dos grupos de extermínio, a Justiça Global considera os crimes de pistolagem como grandes responsáveis por mortes no país. Segundo a ONG, esse tipo de crime está intimamente ligado à luta pela terra. O principal foco de estudos é a região do sul do Pará.

Lá, segundo denúncia da CPT (Comissão Pastoral da Terra), milícias armadas são utilizadas por fazendeiros com o objetivo de evitar a invasão de terras e para intimidar as ações de sem-terra.

Colaboraram TIAGO ORNAGHI, KAMILA FERNANDES, HUDSON CORRÊA, KÁTIA BRASIL e FÁBIO GUIBU, da Agência Folha
 

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