O governo Lula inovou na área social: lança hoje um programa voltado aos jovens com ensino fundamental incompleto que adota o sorteio público como forma de seleção dos beneficiados.

Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória criando o ProJovem, a Secretaria Nacional da Juventude e um conselho.

Com orçamento de R$ 300 milhões para este ano, o ProJovem visa atender a um público na faixa etária dos 18 aos 24 anos, que more nas capitais, tenha cursado pelo menos a 4ª série, mas não tenha terminado o fundamental (até a 8ª série), e esteja fora da escola ou do mercado de trabalho.

Os selecionados receberão durante um ano um incentivo de R$ 100 mensais para participar de programas de complementação escolar, inclusão digital e qualificação profissional. Também terão de desenvolver "ações sociais em suas próprias comunidades", segundo o governo federal.

O critério geral para seleção dos beneficiados pelo ProJovem será o sorteio, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência.

Caberá a essa secretaria, comandada pelo ministro Luiz Dulci, a execução do programa, em parceria com os ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

A meta do programa consiste em atender, gradativamente, a 200 mil jovens de todas as capitais até o final do ano. Esse total corresponde a 20% da população das capitais nessa faixa etária e com o perfil determinado no programa.

Serão firmados convênios com prefeituras para o andamento do ProJovem. A inscrição dos interessados será feita à distância -por meio de telefones, por exemplo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência, os detalhes do ProJovem serão divulgados até o final desta semana.

Reivindicação antiga
A criação da Secretaria Nacional de Juventude, que ficará vinculada à Secretaria Geral da Presidência, acontece quase um ano após a instalação de um grupo de trabalho interministerial que foi encarregado de levantar os programas e ações do governo federal voltados aos jovens.

Esse grupo concluiu que havia necessidade de integrar as ações dirigidas aos jovens, sem tirá-las dos ministérios aos quais estão subordinadas, e de criar um programa emergencial voltado à população das capitais.

O próprio presidente Lula chegou a tratar da questão em entrevista no ano passado concedida a pedido da Andi (Agência Nacional dos Direitos da Criança e da Adolescência), que selecionou dez repórteres de jornais, rádio e televisão com o título "Jornalista Amigo da Criança", outorgado pela mesma entidade.

"Quem tem 44 programas termina não tendo nenhum, ou seja, é melhor você definir uma política que seja o carro-chefe e, atrás dela, ter outras políticas, do que você ficar tentando em cada ministério cuidar um pedacinho daqui, um pedacinho dali e não tendo, depois, uma combinação que traga um resultado produtivo para a sociedade brasileira", disse o presidente em julho de 2004.

Além da nova secretaria, a medida provisória a ser assinada hoje determina a constituição, em 60 dias, do Conselho Nacional da Juventude, composto por representantes de diversos setores sociais com o objetivo de avaliar e propor políticas públicas para a área.

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília