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Vanessa Sayuri Nakasato
Angola, Suécia, África
do Sul, Colômbia e Moçambique são apenas
os cinco primeiros países a contatarem o Centro de
Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará
(Cedeca). Eles estão interessados em saber mais sobre
o “Criança e Adolescente em Ação,
Orçamento com Participação”. Trata-se
de um projeto que capacita grupos de jovens, de 13 a 18 anos,
para discutirem o orçamento público e lutarem
por melhor divisão e aplicação da verba.
No Brasil, há experiências de Orçamento
Participativo, como em Recife e São
Paulo, que já começam a envolver jovens e crianças.
Mas a iniciativa cearense é a
primeira a utilizar a formação como arma de
intervenção, principalmente, em lugares onde
os governos municipais não oferecem instrumentos de
participação ou transparência em seus
atos.
Em maio deste ano, a coordenadora
do projeto, a advogada Neiara de Morais, e os estudantes Andrei
Costa, 17 anos, e Vanessa Oliveira,13 anos, participaram do
Seminário Internacional sobre Monitoramento do Orçamento
Público, na África do Sul. Os brasileiros eram
os únicos adolescentes presentes no encontro.
“Fomos convidados a participar
do evento porque, embora houvesse projetos fantásticos
de outros países, o nosso era o único que incluía
adolescente na discussão”, ressalta Neiara.
Andrei e Vanessa também estiveram
no Parlamento Juvenil da Cidade do Cabo, onde as crianças
e adolescentes de lá começam a pensar em desenvolver
uma experiência semelhante. O projeto também
foi divulgado em encontros na Nicarágua e no Equador.
O projeto
A idéia do projeto nasceu no início de 2003.
Com o apoio e financiamento de três agências de
cooperação internacional, uma sueca e duas holandesas,
o Cedeca investiu ao máximo para que seu piloto fosse
bem sucedido. Antes de formar a primeira turma, uma equipe
de educadores passou quatro meses viajando o Brasil em busca
de experiências e assistindo aulas com profissionais
das mais diversas áreas.
O primeiro grupo teve 50 adolescentes, todos já engajados
em outros movimentos sociais. Durante oito meses, eles aprenderam
a diagnosticar os problemas da cidade, políticas públicas,
funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo, a entender
despesas, receitas orçamentárias e administração
do dinheiro público.
Segundo
Neiara, a participação dos jovens em questões
políticas é de extrema importância, pois
além de serem o futuro próximo do país,
quase tudo o que tramita na Câmara diz respeito a eles.
“Aqui em Fortaleza, nós só sabemos dos
projetos da prefeitura quando já estão no parlamento.
Como a maioria dos vereadores é situação,
a maneira que encontramos para tentar mudanças é
o lobby.”
A coordenadora conta que, no início,
os adolescentes sofreram muito preconceito. Ninguém,
muito menos os parlamentares, acreditava que os estudantes
pudessem conquistar algo. No entanto, no final do ano passado,
o grupo marcou presença na votação do
Orçamento de 2004 e conseguiu aprovar três das
33 emendas pelas quais brigavam. “Parece pouco, mas
graças a esses jovens, quase R$ 1 milhão foi
remanejado de outras pastas para programas de proteção
à criança”, orgulha-se.
O método usado por eles foi
a pressão. Cartazes, faixas e um painel para anotar
o nome de todos os vereadores que votassem contra seus interesses
foram suas armas. “Quando os parlamentares viam que
os adolescentes não estavam de brincadeira e iam espalhar
seus nomes com argumentos desfavoráveis nas ruas, acabavam
procurando os meninos para negociar. Era engraçado
quando os vereadores percebiam que os jovens sabiam mais de
orçamento do que muitos deles”.
O impacto do trabalho feito pelo Cedeca
não atingiu apenas a Casa Legislativa, mas toda a capital
cearense. As manchetes de jornais que estampavam a vitória
do grupo após a votação desmistificou
o orçamento como algo complexo e restrito ao governo.
Neste final de semana, dois novos
grupos começam a ser treinados. Mas com uma diferença:
quem ministrará as oficinas serão os 50 adolescentes
da turma anterior. Eles serão orientados e acompanhados
pelos educadores da entidade. Um dos objetivos do Cedeca é
formar uma grande rede de multiplicadores e, assim, garantir
a democratização do orçamento da cidade.
Em julho, a entidade divulgará
sua experiência por meio de um livro e um vídeo.
Para saber mais sobre o “Criança e Adolescente
em Ação, Orçamento com Participação”,
acesse o site www.cedecaceara.org.br
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