Prostituição legalizada causa problemas na Holanda

Montes de burocracia e a relutância das "profissionais" em se registrarem estão causando dor de cabeá ao governo holandês, que legalizou a prostituição no país.

O problema é que agora as autoridades querem impor regras que nem sempre são vistas de bom grado por quem está na atividade. Os proprietários de bordéis queixam-se de regulamentações sem sentido e custos adicionais. As prostitutas, por sua vez, reclamam de que a lei que supostamente deveria ajudá-las até agora serviu apenas para aumentar seus gastos, sem contar que não conseguem contratar os serviços de contadores, bancos e empresas de seguros de saúde não querem saber delas, por causa do preconceito.

É certo que o número de mulheres diminuiu. Muitas simplesmente abandonaram a atividade porque não queriam perder o anonimato ao se registrarem na polícia e pagarem impostos. Outras continuam na clandestinidade, muitas vezes arriscando a sua segurança.

Ninguém chegou ainda ao ponto de pedir a revogação da lei. A maioria dos grupos de defesa das prostitutas considera que a longo prazo a legalização dos bordéis surtirá bons efeitos. Mas por enquanto muito pouco foi investido na informação das prostitutas sobre como obedecer à lei e extrair benefícios dela.

(Jornal do Brasil)

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Riscos burocráticos da prostituição

No saguão de seu bordel, Andre van Dorst amontoa documentos sobre a mesa: da Secretaria de Saúde, da polícia, do Imposto de Renda, do Ministério do Trabalho. ''Eles não se cansam'', desabafa. ''Este aqui diz que as meninas têm de lavar a roupa de baixo em água fervente. Este diz que têm de cortar as unhas muito curtas. Por motivos de higiene, claro. E somos obrigados a ter um travesseiro no quarto, o que é um absurdo, pois se trata de uma arma mortal.'' Como tantos empresários, Van Dorst tem uma bête noire: ''Esses burocratas não se cansam de inventar normas, e não entendem nada do negócio.''

Há muito a prostituição foi legalizada na Holanda, mas agora o governo está tentando regulamentar a indústria. Nove meses atrás, legalizou os bordéis. A nova lei pretende ajudar a polícia a controlar melhor o mundo não raro suspeito da prostituição - basicamente um negócio de movimentação de dinheiro vivo que segundo a polícia costuma ser usado para a lavagem de dinheiro, venda de armas e drogas e a exploração freqüentemente brutal de prostitutas, entre elas menores de idade e imigrantes ilegais. A lei deveria assegurar às mais de 30 mil mulheres que trabalham no ramo direitos trabalhistas, apólices de seguro e seguros-saúde.

Transição - Mas a transição tem sido acidentada. A polícia afirma que finalmente dispõe de meios para fazer uma limpa na indústria do sexo. Mas os proprietários de bordéis queixam-se de estarem sendo afogados em regulamentações sem sentido e custos adicionais que podem levá-los à falência. As prostitutas, por sua vez, reclamam de que a lei que supostamente deveria ajudá-las até agora serviu apenas para aumentar seus gastos.

A legalização tampouco serviu para diminuir o preconceito em relação ao negócio do sexo. As prostitutas que tentam estabelecer-se por conta própria constatam que contadores, bancos e empresas de seguros de saúde não querem saber delas. E certos especialistas temem que a nova lei jogue muitas prostitutas na clandestinidade. Entre elas, as que são imigradas em situação ilegal, temerosas de serem expulsas da Holanda se se registrarem, e cidadãs holandesas que não tomaram a coragem de oficializar-se na atividade.

''Desde que legalizamos os bordéis, tenho me perguntado sempre se fizemos a coisa certa'', questiona-se a deputada Femke Halsema. ''Para mim, era uma questão de emancipação das mulheres. Mas por enquanto está funcionando em sentido inverso.''

Anonimato - No ano passado, nove mulheres trabalhavam no bordel de Van Dorst, que funciona atrás de sua sex-shop no centro comercial de Peldoorn, a uma hora de carro de Amsterdam. Hoje, são apenas duas, que cobram em torno de US$ 60 por encontro. Van Dorst fica com cerca de US$ 20.

Uma das mulheres, trabalhando com ele há cerca de 10 anos, diz que muitas prostitutas simplesmente abandonaram a atividade porque não queriam perder o anonimato ao se registrarem na polícia e pagarem impostos. Outras, prossegue, continuam a vender sexo, mas de forma mais perigosa. Põem anúncios em revistas e encontram-se com os clientes em quartos de hotel. Para isto, precisam quase sempre comprar a proteção de um proxeneta.

Ninguém chegou ainda ao ponto de pedir a revogação da lei. A maioria dos grupos de defesa das prostitutas considera que a longo prazo a legalização dos bordéis surtirá bons efeitos. Mas por enquanto muito pouco foi investido na informação das prostitutas sobre como obedecer à lei e extrair benefícios dela. ''É um verdadeiro caos'', diz Mariska Majoor, ex-prostituta que dirige o Centro de Informação da Prostituição em Amsterdam. ''Não está sendo bom para ninguém. A maioria das prostitutas não tem a menor idéia sobre como lidar com essa lei.''

A legalização dos bordéis foi debatida durante quase duas décadas, até ser adotada em outubro de 2000. Na década de 80, o debate girava em torno dos argumentos feministas de libertação das mulheres. Mas nos anos 90, com o crescimento da atividade, as questões de observância das leis é que passaram a prevalecer. ''O que aconteceu foi que o Ministério dos Serviços Sociais passou a segundo plano e o Ministério da Justiça assumiu um papel cada vez maior na aplicação da lei'', diz Marieke van Doorninck, da Fundação A. de Graaf de Pesquisa sobre a Prostituição. ''As condições de trabalho nunca chegaram a merecer a ênfase que estava na origem do projeto.''

(Jornal do Brasil)

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