ONU aprova suspensão da pena de morte

Pela segunda vez contrariando os Estados Unidos, a Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quarta-feira uma resolução que pede a suspensão da pena de morte no mundo.

A proposta prevê uma moratória das execuções como primeiro passo para uma abolição definitiva. Pede ainda que menores de 18 anos, mulheres grávidas e doentes mentais não sejam condenados à morte.

Dos 53 membros da comissão, 27 votaram a favor do fim da pena, inclusive o Brasil. Dezoito votaram contra, entre eles EUA, China, Japão e Arábia Saudita.
Sete países, incluindo Cuba e Índia, que também adotam a pena de morte, abstiveram-se de votar, e a Libéria não participou da votação.

A pena de morte existe em 86 países do mundo, mas EUA, China, Irã, Arábia Saudita e Congo (ex-Zaire) concentram 85% de todas as execuções conhecidas.

(Folha de S.Paulo)

ONU contraria EUA e pede suspensão da pena de morte

A Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, aprovou ontem, contra a vontade dos EUA, uma resolução pedindo a suspensão da pena de morte no mundo. A comissão propõe uma moratória das execuções como primeiro passo para uma abolição definitiva e pede que menores de 18 anos, mulheres grávidas e doentes mentais não sejam condenados à morte.

A resolução foi proposta pela União Européia (UE), preocupada com o grande número de execuções, principalmente nos EUA. A Suécia, atual presidente UE, disse que a abolição da pena de morte, considerada contrária ao direito à vida, é um dos principais objetivos do bloco europeu na área de direitos humanos.

A preocupação da União Européia com o tema cresceu após a eleição, em novembro, nos EUA, do presidente George W. Bush, um firme defensor da pena de morte. Mais de 150 pessoas foram executadas no Texas durante os cinco anos em que Bush governou o Estado antes de chegar à Casa Branca.

O embaixador americano George Moose defendeu as execuções, dizendo que o direito internacional não proíbe a pena de morte quando aplicada a crimes graves após um julgamento correto.

Segundo ele, cada nação deve poder decidir por si mesma se aceita ou não a pena de morte. Moose disse que, nos EUA, a única preocupação da opinião pública é com a justiça do processo.

A Anistia Internacional afirma, no entanto, que os EUA têm executado prisioneiros com problemas mentais e pessoas que tinham menos de 18 anos na época do crime, o que é proibido por leis internacionais.

A suspensão da pena de morte foi aprovada por 27 dos 53 membros da comissão. Dezoito países votaram contra, entre eles EUA, China, Japão e Arábia Saudita.

Sete países, incluindo Cuba e Índia, que também adotam a pena de morte, abstiveram-se de votar, e um país, a Libéria, não participou da votação.

A resolução não tem força de lei, mas é mais um trunfo para os ativistas de direitos humanos que lutam contra a pena de morte.

A votação de ontem foi a segunda derrota dos EUA na ONU esta semana em matéria de direitos humanos. Na segunda-feira, a comissão aprovou resolução proposta pelo Brasil definindo como "direito humano" o acesso dos pacientes a medicamentos. Os EUA foram o único país que não apoiou a proposta.

Na resolução contra a pena de morte, a Comissão de Direitos Humanos manifesta profunda preocupação com o fato de vários países executarem prisioneiros sem levar em conta os limites estabelecidos pelas leis internacionais nem as garantias para a proteção das pessoas.

A comissão exortou os países que mantêm a pena de morte a aplicá-la somente em crimes mais graves, após a decisão final de um tribunal competente, independente e imparcial. Também pediu que a pena de morte não seja imposta para crimes não violentos ligados a finanças, à prática religiosa ou à expressão de idéias.

A pena de morte é adotada em 86 países do mundo, mas 85% de todas as execuções conhecidas ocorrem apenas em cinco deles: EUA, China, Irã, Arábia Saudita e no Congo (ex-Zaire).

Argélia, Filipinas e Quirguistão adotaram uma "moratória" nas execuções e, em 20 países, entre eles a Turquia, a pena de morte é prevista na lei, mas não é aplicada há dez anos. Em 76 países, não existe pena de morte e, em 13, a execução é admitida apenas em crimes excepcionais, como os de guerra. É o caso do Brasil.

(Folha de S.Paulo)

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