No ano que vem, o governo oferecerá aos municípios pacotes do Fome Zero para que as prefeituras implantem algumas das suas ações e usem a marca do programa social. Será uma espécie de "franquia" do Fome Zero.

Isso coincidirá com as eleições municipais, em 2004. Questionado sobre a possibilidade de uso eleitoreiro do programa, o ministro José Graziano (Segurança Alimentar) disse: "Bom para o prefeito que fizer isso e bom para a população do município, que será beneficiada pelo Fome Zero".

O ministério terá R$ 187 milhões para financiar até mil pacotes municipais em 2004. As prefeituras terão de arcar com uma contrapartida nunca inferior a 10% do valor do projeto.

As prefeituras devem se cadastrar no site do ministério para se habilitar a replicar localmente algumas das 14 ações prioritárias do programa. Em seguida, precisarão enviar ao governo seu projeto de segurança alimentar, acompanhado de uma planilha de custos, para que seja calculada a contrapartida municipal. "O prefeito pode pedir quanto quiser, mas temos uma tabela que orienta o custo de cada ação", disse Graziano.

Há uma espécie de pacote mínimo para que a prefeitura seja considerada uma "franqueada" e possa usar a marca. Graziano citou dois projetos: horta comunitária e banco de alimentos.

Uma horta comunitária custa entre R$ 15 mil e R$ 20 mil anuais. A implantação de um banco de alimentos custa R$ 40 mil.

Versões mais amplas do programa podem incluir cisternas, restaurantes populares, apoio à agricultura familiar, feiras para comercializar a produção local, contratação de equipes técnicas e modernização de equipamentos.

Graziano ressalta que os programas escolhidos pelas prefeituras têm de ser compatíveis com o perfil do município.
A idéia é que o Fome Zero municipal seja adotado nas regiões mais pobres do país, mas não há uma regra que impeça uma cidade mais rica de se candidatar.
O programa vai ser operado pelo ministério, pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Bom humor
Graziano foi questionado pelos jornalistas sobre o que vai levar para a reunião ministerial do próximo dia 18. "Um lanchinho, porque, pelo jeito, a reunião vai ser longa e eu preciso cuidar do Fome Zero", respondeu.

A pergunta era referente às ações de sua pasta que ele pretende expor no encontro.
Sobre a reforma ministerial, o ministro, a exemplo do costume do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma analogia com o futebol: "O presidente é o técnico do time. Enquanto eu estiver escalado, continuo jogando".

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S. Paulo