Onze milhões de livros de literatura, poesia e não-ficção comprados pelo Ministério da Educação para escolas públicas, professores e prefeituras estão estocados em armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, à espera de distribuição.

Ao custo de R$ 64 milhões, o governo assinou os contratos com mais de 20 editoras em dezembro, na gestão do ex-ministro Cristovam Buarque (PT-DF), e promete distribuir todo o estoque em junho e julho. O pregão de escolha da empresa que empacotará as obras para envio pelo correio será realizado sexta-feira.

Os livros começaram a chegar a Brasília em fevereiro e logo lotaram o galpão do FNDE. Foi preciso então firmar convênio com o TSE, que cedeu gratuitamente uma área usada para guardar urnas eletrônicas, e alugar um armazém da Conab.

O FNDE está pagando R$ 11.517,00 por quinzena para manter cerca de 2 milhões de volumes na Conab. É lá, tendo como vizinhos estoques de soja e milho, que estão empilhadas obras consagradas da literatura e da poesia brasileira, como Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa, e Antologia Poética, de Vinicius de Moraes.

Livros como nunca
O Programa Nacional Biblioteca da Escola foi criado em 1994, mas nunca tantos livros foram comprados como em 2003, na gestão Cristovam. No primeiro semestre, o MEC adquiriu 37 milhões de exemplares para doar a todos os estudantes de 4.ª e 8.ª séries e de turmas de educação de jovens e adultos, nas escolas públicas do País.

O investimento foi de R$ 36 milhões e as obras chegaram ao destino entre os meses de setembro e dezembro.

Mesmo sem previsão orçamentária, Cristovam obteve recursos no segundo semestre para ampliar o programa de compra de livros e lançou três novas ações: a Biblioteca Escolar, com 144 títulos de ficção e não-ficção destinados a 20 mil escolas de 5.ª a 8.ª séries; a Biblioteca do Professor, que dará dois títulos a cada professor de 1.ª a 4.ª séries e das classes de alfabetização da rede pública; e o Casa da Leitura, que doará coleções de 144 livros a mais de 3 mil prefeituras.

Suspensão
Os 11 milhões de exemplares estocados em Brasília pertencem a esses três novos programas. Com tantos livros para distribuir, a equipe do ministro Tarso Genro, que sucedeu Cristovam em janeiro, decidiu suspender neste ano a compra de novos livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola, nas modalidades Literatura em Minha Casa e Palavra da Gente, que consistem na doação de obras literárias e paradidáticas a alunos de 4.ª e 8.ª séries e educação de jovens e adultos.

"Não há previsão de compra este ano. Vamos distribuir agora e comprar no ano que vem", diz o presidente do FNDE, José Henrique Paim. Ele nega qualquer intenção de desativar o programa, concebido para complementar a distribuição do livro didático.

De acordo com o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, não faria sentido comprar novos livros antes de distribuir os já adquiridos. Balaban defende a avaliação do programa para verificar o uso que os estudantes estão fazendo do material. "Queremos gastar bem o dinheiro."

O coordenador-geral de Produção e Distribuição do Livro do FNDE, Alexandre Serwy, justifica que a estocagem dos 11 milhões de livros em Brasília é necessária porque as coleções dos três novos programas misturam títulos de diferentes editoras. Todos os exemplares foram produzidos em São Paulo.

Segundo ele, o programa está dentro do cronograma previsto desde a assinatura dos contratos.

DEMÉTRIO WEBER
da Agência Estado