O Ministério Público Federal propôs ontem ação de improbidade administrativa contra a ministra Benedita da Silva (Assistência Social) por supostas irregularidades em três viagens ao exterior.

Além da viagem a Buenos Aires, onde ela participou de um café da manhã ecumênico, também foram apontadas irregularidades em idas para Nova York e Lisboa, relatadas pela Folha em outubro.

A ação foi movida na Justiça Federal em Brasília e também envolve duas funcionárias do ministério: Ellen Márcia Peres, que a acompanhou a Lisboa e Buenos Aires, e Valéria Vieira de Moraes, que foi para Nova York.

As três são acusadas de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública, particularmente, o da moralidade.

No caso de Lisboa, Benedita foi a convite do Centro Pentecostal Europeu de Assembléias de Deus, sem ônus para o governo, para participar de um evento relacionado ao Dia da África, entre 30 de maio e 1º de junho.

O problema é que, conforme o Ministério Público, ela foi acompanhada da servidora Ellen Peres e autorizou o desembolso de dinheiro público para pagar passagens e diárias da assessora, com custo estimado em R$ 7.000.

A tese dos procuradores é que ela viajou para um compromisso particular, mas levou uma funcionária e impôs gasto público.

Na viagem aos Estados Unidos, Benedita foi convidada pelo BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) para comparecer ao encontro "Mulheres no Governo: Impacto na Governabilidade Democrática", em Washington, em 15 de setembro.

A ministra foi autorizada a permanecer naquela cidade entre os dias 11 e 16, acompanhada da servidora Valéria Moraes. As despesas de ambas foram bancadas pelo governo brasileiro.

Nesse episódio, os procuradores questionam o surgimento, em cima da hora, de um convite para que a ministra desse palestra em um restaurante no Harlem, bairro de Nova York, em 11 de setembro, o que justificaria o embarque de Benedita na véspera.

Esse convite teria sido feito pelo Programa de Estudos Latino-Americanos da Cidade de Nova York e recebido pelo ministério no dia 8. O gasto adicional foi estimado em R$ 9.000.

Buenos Aires
Já no caso de Buenos Aires, a ministra participou do "12º Café da Manhã Anual de Orações", em 25 de setembro. As passagens e diárias dela e da servidora Ellen Peres foram pagas pelo governo, e os procuradores não estimaram qual foi o custo.

Durante a viagem, Benedita disse a jornalistas brasileiros que estava em missão oficial, para um encontro com a ministra da Ação Social da Argentina, Alicia Kirchner, e que o café da manhã seria apenas uma coincidência.

Entretanto os procuradores anexaram à ação o pedido formal de liberação, feito por ela própria, citando como único compromisso o evento ecumênico.

Na hipótese de condenação, a ministra pode, em tese, ser punida com suspensão dos direitos políticos por até oito anos, perda da função pública, ressarcimento dos prejuízos ao erário, além de uma multa, conforme a Lei de Improbidade, de 92.
Por conta da repercussão da viagem à Argentina, a ministra decidiu devolver os gastos com as passagens -no valor de R$ 4.676.

Os procuradores excluíram da ação o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou as viagens aos Estados Unidos e Portugal, e o vice, José Alencar, que liberou a ida à Argentina. Eles partiram do pressuposto que ambos desconheciam as irregularidades.

"Um ministro de Estado, que tem a chave do cofre, se precisar do cargo para fazer viagens, tem desvio moral, porque trata a coisa pública como se fosse privada", disse o procurador Ronaldo Pinheiro de Queiroz, um dos autores da ação contra Benedita.

Silvana de Freitas,
da Folha de S.Paulo.