Após mais de quatro horas
de discursos, o Senado aprovou na noite de quarta-feira, por
unanimidade, o projeto de lei do governo Luiz Inácio
Lula da Silva que cria o Programa Nacional de Estímulo
ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNDE). O objetivo da proposta
é estimular a geração de emprego para
jovens de baixa renda.
Enviado pelo governo à Câmara
dos Deputados em abril, o projeto vai agora à sanção
presidencial. O programa concede um subsídio para a
empresa que contratar jovens entre 16 e 24 anos. Os empregadores
inscritos no programa receberão subvenção
econômica de até seis parcelas de R$ 200 ou de
R$ 100 por emprego gerado, conforme renda ou faturamento.
"Não há dúvida
que é um bom estímulo aos empregadores que,
na realidade, têm necessidade de mais mão-de-obra,
mas não têm condições de arcar
com os custos, por causa dos altos encargos sociais",
afirmou a relatora, Roseana Sarney (PFL-MA), em seu parecer.
Ela não estava presente à sessão de ontem.
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), lembrou que há programas de estímulo
à criação de postos de trabalho para
jovens em alguns municípios e estados, mas elogiou
a "sensibilidade" do governo Lula para o problema
social.
"O desemprego na juventude é
o caminho mais curto para a marginalidade. Sem trabalho, o
jovem vai perdendo seus valores, caminhando para o mundo das
drogas e da marginalidade", afirmou Sarney.
O líder do governo, Aloízio
Mercadante (PT-SP), apresentou dados mostrando que a população
economicamente ativa brasileira vem crescendo bem mais do
que a taxa de crescimento demográfico do país.
Segundo ele, para abrigar no mercado
de trabalho os jovens entre 15 a 24 anos, o país teria
de crescer 6% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano, "que
está muito além do que foi a média de
crescimento das duas últimas décadas".
O líder do PSDB, Arthur
Virgílio (AM), alertou para o risco de empresas substituírem
empregados mais antigos por jovens. Já o líder
do PFL, José Agripino (RN), mostrou no plenário
projeto de lei de sua autoria com conteúdo semelhante
ao do projeto do governo. "Vou votar em mim", disse.
As informações são
da Agência Folha.
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