Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter colocado como prioridade de seu governo o combate à exploração sexual infanto-juvenil, até agora, nenhuma política nacional de enfrentamento foi adotada. As ações, alvos de críticas de ONGs e de especialistas, são basicamente fiscalização policial e campanhas isoladas de conscientização e de saúde.

Hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos lança o que chamou de uma "série de parcerias" para combater e prevenir a violência contra crianças e adolescentes. Entre elas, a ampliação de um centro de atendimento de denúncias e a implantação de 50 núcleos estaduais e municipais de prevenção à violência.

Neste ano, o serviço nacional (0800-990500) que registra os casos de violência contra a criança do Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes) contabilizou 5.647 denúncias de violência sexual.

"O grande passo do governo Lula foi trazer esse assunto [exploração sexual infanto-juvenil] para a pauta. Não estou satisfeito com os resultados. Há muito ainda para ser feito. Estamos dando apenas os primeiros passos", disse Nilmário Miranda, secretário nacional dos Direitos Humanos.

Para a socióloga Marlene Vaz, autora de diversos trabalhos que denunciaram a situação de abuso e exploração sexual infanto-juvenil no país, "a política do governo é a do prende e arrebenta, que não dá em nada e só sofisticou os esquemas de exploração sexual".

Mudança cultural
O secretário nacional declarou que está em curso no governo um debate intersetorial para traçar estratégias de combate à exploração infanto-juvenil e que já houve uma "mudança cultural" no país que fez aumentar o número de denúncias de violência.

"Eu ainda não vi política nenhuma", afirmou o presidente da Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência), Lauro Monteiro Filho.

As informações são da Agência Folha.