O nome organização
não-governamental não se aplica a uma grande
parcela das ONGs brasileiras quando se lança uma lupa
nas contas do governo. Centenas de ONGs recebem milhões
dos cofres públicos, sem que haja controle. Em apenas
três programas pesquisados pela Folha, as ONGs levaram
R$ 217 milhões em 2003.
Só a partir do ano que vem,
essas entidades declaradas sem fins lucrativos e com objetivo
social terão de prestar contas ao TCU (Tribunal de
Contas da União). Recentemente, a Secretaria Geral
da Presidência começou a cadastrar as entidades
da sociedade civil, entre elas as ONGs. A tentativa de pôr
em ordem as parcerias com o chamado terceiro setor, no entanto,
enfrenta resistências.
Uma CPI (Comissão Parlamentar
de Inquérito) do Senado Federal investigou no ano passado
a atuação das ONGs e concluiu seu trabalho com
a estimativa de que existem 250 mil entidades desse tipo no
Brasil longe de um controle institucional.
A CPI não se deteve no financiamento
público a essas entidades. Um roteiro do acesso ao
dinheiro da União é objeto de um Manual dos
Fundos Públicos, com dicas sobre como obter recursos
(a fundo perdido ou na forma de linhas de crédito com
juros subsidiados) ou incentivos fiscais. Uma estimativa grosseira
indicou que cerca de R$ 2 bilhões estariam disponíveis
por ano. O manual ganhou sua quarta edição em
2003.
A Abong, associação
nacional das ONGs, que patrocina o Manual, tem cerca de 270
entidades registradas. Numa amostra com apenas 163 dessas
entidades, encontrou R$ 10 milhões de financiamento
da União para 63 delas, o equivalente a 7,5% de seus
orçamentos. Isso sem contar com o dinheiro dos Estados
e dos municípios. A pesquisa foi publicada no ano passado
e mostra apenas um pequeno pedaço da história.
LEIA MAIS
|
