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A evasão escolar na rede municipal de ensino
de São Paulo caiu quase pela metade entre 2000 -último
ano da gestão Celso Pitta (PSL)- e 2003. Segundo dados
preliminares da Secretaria Municipal da Educação,
o índice passou de 2,15% para 1,13% desde o início
da administração Marta Suplicy (PT) na prefeitura.
No mesmo intervalo, o percentual de aprovados no final dos
dois ciclos (5ª e 8ª séries) subiu de 94,67%
para 96,69%.
O período foi marcado, na rede
municipal de ensino, pela introdução dos chamados
programas de educação inclusiva -distribuição
gratuita de uniforme e material escolar, além de transporte
em vans para crianças de baixa renda que tenham de
se deslocar mais de 2 km para chegar à escola. Também
houve reforço na merenda -as escolas passaram a servir
até almoço.
Especialistas elogiam o alcance social
dos programas, mas questionam sua eficácia na melhoria
do ensino. Nem a secretária municipal da Educação,
Maria Aparecida Perez, relaciona diretamente a queda da evasão
e da repetência aos programas. "É resultado
de todo um conjunto de ações desenvolvidas pela
secretaria", afirma.
Para os críticos, os programas
consomem recursos que poderiam ser aplicados em áreas
mais voltadas ao aprendizado, como a capacitação
de professores.
Ao lados dos CEUs (Centros Educacionais
Unificados), os programas inclusivos já ganharam destaque
em propagandas da prefeitura na televisão e viraram
referência da administração Marta.
Educação é a
área mais bem avaliada da gestão da prefeita.
Segundo pesquisa Datafolha feita em dezembro, 34% dos paulistanos
consideram que esse é o setor no qual ela vem se saindo
melhor.
Material escolar e uniforme -programas
que, juntos, consumiram R$ 38,9 milhões em 2003- são
oferecidos a todos os 850 mil alunos do ensino infantil e
fundamental, assim como a merenda. Já o Vai-e-Volta,
como é chamado o sistema de transporte em vans, atende
cerca 102 mil crianças e custou R$ 69,1 milhões
no ano passado. Juntos, os novos programas custaram R$ 108
milhões -cerca de 4% das despesas da Secretaria da
Educação.
Para o presidente do sindicato dos
professores e funcionários da rede municipal, Ismael
Nery Palhares, muitos alunos que necessitam do transporte
continuam excluídos. "Em alguns casos, em uma
mesma casa há uma criança atendida e outra não."
A secretária Perez diz que
os mais necessitados são atendidos. "Se a gente
for ver por demanda, 1 milhão de crianças querem
o transporte." Ela afirma que um recadastramento está
sendo feito e que possíveis distorções
poderão ser corrigidas neste ano.
Entre os programas, o mais polêmico
é a distribuição universal de uniformes.
Educadores ouvidos Folha avaliam que há outras prioridades.
"A situação na rede municipal não
está às mil maravilhas. Há criança
que fica sem aula por falta de professores de determinadas
matérias", afirma a pesquisadora Maria Malta Campos,
da Fundação Carlos Chagas.
Palhares, do sindicato dos professores,
vai mais longe: "Esses programas expoliam parte dos recursos
da educação e não trazem benefícios
nem para os alunos nem para professores".
Segundo ele, falta uma política
pedagógica para o município. "Os cursos
de capacitação de professores são insignificantes
e desarticulados", afirma.
O promotor da Infância e da Juventude, Motauri Ciocchetti
de Souza, não vê problemas nos programas. "Transporte
e material escolar são necessidades do aluno previstas
na Constituição e na LDB [Lei de Diretrizes
e Bases da Educação]", afirma ele.
A Prefeitura de São Paulo investe,
desde 2002, 31% dos recursos do Orçamento em educação.
Desses, cerca de 6 pontos percentuais são para os programas
de educação inclusiva.
Para Souza, o problema da atual administração
é continuar não aplicando os 25% "puros"
do Orçamento em educação, conforme prevê
o artigo 212 da Constituição. Um terço
dos recursos da secretaria vai para pagamento de aposentados
e pensionistas, afirma o procurador.
Essa é uma briga antiga do
Ministério Público com a prefeitura. Em 1999
e 2000, Souza ingressou com duas ações civis
públicas pedindo que o dinheiro usado para pagamentos
previdenciários não sejam contados como investimento
em educação. As ações ainda não
foram julgadas.
A secretária Perez alega que
essa é uma prática generalizada no país.
"O Ministério Público questiona o município.
Por que não questionar o Estado, que faz a mesma coisa?",
pergunta.
CLÁUDIA COLLUCCI
FERNANDA MENA
da Folha de S. Paulo
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