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História - 1999 - Fernando Henrique Cardoso

Gerenciador de crises

Lula Marques - 18.mai.2001/Folha Imagem
FHC e ministros, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética, no Palácio do Planalto

Nas eleições de 1998, candidato à reeleição pelo PSDB, Fernando Henrique Cardoso trabalhou para ampliar o número de partidos que o apoiaram quatro anos antes. Por meio de acordos com lideranças regionais, trouxe o PPB (antigo PPR), o PFL e o PTB. Além disso, conseguiu rachar o PMDB, que se dividia entre a candidatura própria e o apoio ao governo e acabou ficou sem nenhum nome para a disputa presidencial.

As eleições marcaram também o mal-estar entre FHC e o então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), também candidato à reeleição, pelo acordo informal fechado entre o presidente e Paulo Maluf (PPB), rival histórico de Covas e antigo integrante da Arena. Outdoors de Maluf ao lado de FHC foram espalhados por todo o Estado, em contraste com a propaganda de Covas também ao lado do presidente.

Nome:
Fernando Henrique Cardoso
Natural de:
Rio de Janeiro
Gestão:
1º.jan.1995 a 1º.jan.2003
Nasceu no Rio de Janeiro e mudou-se para São Paulo aos 8 anos. Formou-se em Ciências Sociais na USP (Universidade de São Paulo) e fez pós-graduação na Sorbone (França). Tem 24 livros publicados. Exilado durante a primeira fase do golpe militar, retornou ao Brasil em 1968. Foi senador em 1983, no lugar de Franco Montoro (PMDB) e em 1986. Participou da fundação do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). E assumiu o ministério das Relações Exteriores e da Fazenda durante o governo de Itamar Franco.
Sem adversários fortes _enfrentou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS) e Enéas (Prona)_, FHC contou em sua reeleição ainda com reflexos do Plano Real e da crise econômica na Rússia, que repercutiu nas economias de países em desenvolvimento e alçou-o à condição de alternativa mais segura.

Em janeiro de 1999, com cenário de crise mundial, aumentava a pressão para que o governo mudasse o câmbio fixo, na relação de US$ 1 para R$ 1. Técnicos do Banco Central decidiram deixar o câmbio flutuante, com o objetivo de preservar as reservas nacionais, estimular as exportações e atrair investimentos estrangeiros.

Contrário à idéia, Gustavo Franco deixou a Presidência do BC. Em seu lugar ficou Francisco Lopes, responsável pela flexibilização do câmbio. No entanto notícias de que este teria favorecido os bancos Marka e FonteCindam, municiando-os com informações privilegiadas, acabou por derrubá-lo. Assumiu, então, Armínio Fraga, que trabalhava com o megaespeculador americano George Soros.

Diferentemente da primeira gestão, FHC começou seu segundo mandato cumprindo o papel que havia conseguido evitar por quatro anos: o de gerenciador de crises.

Sem promover reformas importantes de que o país precisava, como as da Previdência, tributária, agrária, trabalhista e política, FHC passou a administrar rachas em sua base de sustentação, alimentada pelas barganhas políticas dos partidos no Congresso Nacional.

Em 2001, com chuvas escassas em reservatórios de hidrelétricas, o país passou por sua maior crise no setor energético. O governo montou um conselho de técnicos para elaborar um plano com o objetivo de evitar interrupções no fornecimento de energia, o chamado “Ministério do Apagão”.

A base do plano era principalmente o apelo à população brasileira para controlar o consumo. Estabeleceu-se taxas fixas de gasto para cada faixa de consumidor, aumento de tarifas e cobrança de multas para quem ultrapassasse as taxas delimitadas.

Apesar das dificuldades no Nordeste, a população conseguiu reduzir drasticamente o consumo de energia. Houve também um aumento pela procura de lâmpadas de baixo consumo elétrico, em contraste com a queda de 40 milhões para 8 milhões de lâmpadas incandescentes, de maior gasto de energia. Com o esforço, o Brasil superou a crise.

A principal marca do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, a estabilidade da moeda e a queda da inflação, começava a ser substituída pelo próprio governo pela imagem de bom administrador de crises.

A corrupção, que contaminou o governo de Fernando Collor de Mello (1992), também esteve presente. Episódios como o desvio de verbas da construção do Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo, envolveu o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz, e o senador da República Luiz Estevão (PMDB-DF).

Os desvios de R$ 169,5 milhões da obras resultaram na condenação em primeira instância do juiz Nicolau, e os demais acusados foram inocentados. Estevão, no entanto, teve mandato cassado em votação secreta pelo Senado, na primeira cassação de um senador na história brasileira.

Foi no governo FHC que o país assistiu ao afastamento do Congresso Nacional de dois grandes caciques da política nacional: os também senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Ambos tornaram-se rivais ao disputar o poder dentro da Casa, chegando a trocar insultos dentro do plenário.

ACM se viu envolvido em investigação de quebra de decoro, junto com o senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), acusado violação do painel eletrônico do Senado justamente na seção que cassou o mandato de Luiz Estevão. Jader também foi acusado por quebrar o decoro parlamentar, mas por supostamente desviar verbas de projetos da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), do Banpará (Banco do Estado do Pará) e de emitir irregularmente Títulos da Dívida Agrária (TDAs) na época em que foi ministro da Reforma Agrária.

Tanto Jader, como ACM, prolongaram ao máximo a abertura de um processo de cassação no Senado, com o objetivo de fazer as acusações caírem no esquecimento. Com ampla repercussão nacional, no entanto, os dois casos caminharam dentro da Casa e ambos optaram por renunciar ao mandato. A decisão extinguiu o processo de investigação e preservou os direitos políticos dos dois políticos. José Roberto Arruda também seguiu o mesmo caminho.

O calendário eleitoral dominou como em nenhum outro governo o último ano da “Era FHC”. Na prática, a campanha foi iniciada em finais de 2001, mas ganhou força a partir de março do ano seguinte, com o lançamento da pré-candidatura presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), e sua acelerada ascensão nas pesquisas de intenção de voto. O lançamento de Roseana coroou a divisão na base governista, com PFL, PSDB e PMDB querendo lançar candidato próprio.

Após a descoberta de R$ 1,34 milhão em escritório da empresa Lunus, de propriedade de Roseana e de seu marido, o empresário Jorge Murad, a pré-candidatura naufragou. Acusando José Serra (PSDB) de ter feito escuta telefônica e de armar esquema para prejudicar Roseana, o PFL tomou a decisão de não se coligar com o tucano e ficou sem candidato à Presidência. A ala governista do PMDB conseguiu barrar as tentativas dos oposicionistas em lançar nome próprio e fechou aliança com o PSDB.

As eleições de 2002 foram marcadas também pela polêmica resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de verticalizar as coligações. Com o argumento de que os princípios da Constituição de 1988 eram pela existência de partidos nacionais, o tribunal determinou que as alianças em âmbito estadual só poderiam acontecer entre partidos já coligados nacionalmente, e somente um partido sem candidato a presidente estaria liberado para qualquer coligação estadual.

Os principais temas da campanha presidencial passaram pelas reformas que não foram iniciadas ou concluídas no mandato FHC (da Previdência, tributária, agrária, trabalhista e política) e foram alvo de discussão dos candidatos Anthony Garotinho (PSB), Ciro Gomes (PPS), José Maria Almeida (PSTU), José Serra (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rui Costa Pimenta (PCO).

Ao final de sua segunda gestão, Fernando Henrique Cardoso começou a gerenciar também crises na economia. Com cenário de alta do dólar -que chegou a patamares próximos de US$ 1 para R$ 4- o governo recorreu a nova ajuda financeira do FMI (Fundo Monetário Internacional) e reuniu os quatro principais candidatos em torno do compromisso de respeito aos contratos firmados nos últimos oito anos.

As dificuldades expõem a necessidade de retomada do crescimento econômico, de redução das altas taxas de juros e do estímulo às exportações, mesmo que isso gere um pequeno aumento dos índices de inflação.


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