Publicidade
Publicidade
26/04/2006
-
22h37
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
Promessas e um troca de farpas entre representante do gigante de buscas Google e um procurador de São Paulo marcaram uma audiência pública realizada hoje na Câmara dos Deputados sobre crimes contra os direitos humanos na internet. O vice-presidente e assessor jurídico do Google, David Drummond, prometeu que a empresa vai colaborar com as instituições brasileiras na apuração de crimes, buscando formas de identificar os responsáveis.
"O Google irá fornecer para as autoridades brasileiras, em cada caso individualmente, toda informação sobre usuários que abusam do serviço do Orkut [site de relacionamentos], desde que tais pedidos sejam razoáveis e estejam em conformidade com o processo legal", disse Drummond, citando que a empresa irá remover conteúdo que viole o termo de utilização do serviço, o que inclui racismo e pornografia infantil.
Por sua vez, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, Sérgio Gardenghi Suiama, acusou o Google de dificultar o trabalho de investigação desses crimes não fornecendo as informações solicitadas formalmente.
O advogado da empresa no Brasil, Durval de Noronha Goyos Júnior, reagiu alegando que o procurador estaria mais interessado no "exibicionismo para a imprensa" do que em resolver os problemas envolvendo os crimes na internet, e que Suiama atuaria com "intransigência e voluntarismo".
O procurador afirmou ter feito quatro tentativas de contato com a empresa para obter informações a respeito de usuários investigados por crimes na internet, mas não teve resposta.
O advogado alegou que a Google do Brasil não responde pelo Orkut, mas sim a Google Inc., com sede nos Estados Unidos, regida pelas leis americanas.
Modelo chinês
Apesar da troca de farpas com o advogado da empresa no Brasil, o
procurador considerou satisfatória a manifestação de Drummond. Segundo ele, o executivo internacional da empresa demonstrou disposição em colaborar.
"Nossa posição é muito pragmática. A gente tem um problema concreto que é identificar pessoas que praticam crimes na internet", disse o procurador ao comentar que se a empresa fornecer as informações necessárias para que se chegue aos criminosos e retirar as páginas ilegais do ar será "ótimo".
Uma das alternativas para a cooperação da empresa, segundo ele, seria fazer com o Brasil acordo semelhante com o que a Google fez com a China, de hospedar no país os dados sobre os seus usuários.
Suiama disse que o Ministério Público está diante de casos muito graves, que envolvem pornografia infantil e também racismo com risco de morte, como é o caso de uma comunidade "skinhead" que discutia na internet a melhor forma de eliminar moradores de rua em São Paulo.
Segundo o procurador, se a empresa concordar em colaborar sem a necessidade de um tratado internacional com o Brasil os processos poderão ganhar agilidade, já que esse tipo de tratado levaria mais de dois anos para vigorar.
Dados na Califórnia
Hoje, os dados cadastrais e sobre o IP dos brasileiros, que correspondem a mais de 70% dos 16 milhões de membros do Orkut, as informações ficam armazenadas na Califórnia (EUA), informou Drummond.
Também facilitaria o relacionamento com as autoridades brasileiras o fornecimento de informações sobre os usuários por meio da filial brasileira, como ocorre com a Microsoft, segundo disse o procurador.
Segundo Drummond, a empresa assume o compromisso com divulgações de emergência de informações sobre transações envolvendo risco de sério dano ou morte, preservação de comunicação em resposta a autoridades por 90 dias, o fornecimento de informações (inclusive IP) em casos de "pedidos razoáveis" de autoridades brasileiras, e em cooperar com o processo internacional de ajuda mútua.
14 mil denúncias
De acordo com dados apresentados hoje presidente da ONG SafetNet, Thiago Tavares Nunes, o Brasil é hoje o quinto país em crimes cometidos na internet envolvendo pornografia infantil.
Segundo Nunes, a entidade recebeu desde fevereiro mais de 14 mil denúncias de ilegalidades cometidas no Orkut recebidas pela entidade nos últimos 46 dias, sendo 9,9 mil seriam referentes a pornografia infantil, e o restante sobre racismo, incitação ao crime contra a vida e apologia ao nazismo.
O diretor da Google destacou que a empresa está comprometida em fazer com que o Orkut funcione como um ambiente seguro, mas destacou que os direitos dos usuários de privacidade também precisam ser respeitados.
Ele lembrou que o Orkut é disponível apenas para membros convidados, com o intuito de criar uma cadeia de pessoas "confiáveis", mas reconheceu que há falhas nas ferramentas de controle do cumprimento dos termos do serviço Orkut.
Leia mais
Polícia investiga origem de fotos de sexo com universitária em SP
Google promete medidas contra crimes no Orkut
Especial
Leia cobertura completa sobre crimes virtuais
Leia o que já foi publicado sobre crimes no Orkut
Google e procurador trocam farpas sobre crime na web
Publicidade
da Folha Online, em Brasília
Promessas e um troca de farpas entre representante do gigante de buscas Google e um procurador de São Paulo marcaram uma audiência pública realizada hoje na Câmara dos Deputados sobre crimes contra os direitos humanos na internet. O vice-presidente e assessor jurídico do Google, David Drummond, prometeu que a empresa vai colaborar com as instituições brasileiras na apuração de crimes, buscando formas de identificar os responsáveis.
"O Google irá fornecer para as autoridades brasileiras, em cada caso individualmente, toda informação sobre usuários que abusam do serviço do Orkut [site de relacionamentos], desde que tais pedidos sejam razoáveis e estejam em conformidade com o processo legal", disse Drummond, citando que a empresa irá remover conteúdo que viole o termo de utilização do serviço, o que inclui racismo e pornografia infantil.
Por sua vez, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, Sérgio Gardenghi Suiama, acusou o Google de dificultar o trabalho de investigação desses crimes não fornecendo as informações solicitadas formalmente.
O advogado da empresa no Brasil, Durval de Noronha Goyos Júnior, reagiu alegando que o procurador estaria mais interessado no "exibicionismo para a imprensa" do que em resolver os problemas envolvendo os crimes na internet, e que Suiama atuaria com "intransigência e voluntarismo".
O procurador afirmou ter feito quatro tentativas de contato com a empresa para obter informações a respeito de usuários investigados por crimes na internet, mas não teve resposta.
O advogado alegou que a Google do Brasil não responde pelo Orkut, mas sim a Google Inc., com sede nos Estados Unidos, regida pelas leis americanas.
Modelo chinês
Apesar da troca de farpas com o advogado da empresa no Brasil, o
procurador considerou satisfatória a manifestação de Drummond. Segundo ele, o executivo internacional da empresa demonstrou disposição em colaborar.
"Nossa posição é muito pragmática. A gente tem um problema concreto que é identificar pessoas que praticam crimes na internet", disse o procurador ao comentar que se a empresa fornecer as informações necessárias para que se chegue aos criminosos e retirar as páginas ilegais do ar será "ótimo".
Uma das alternativas para a cooperação da empresa, segundo ele, seria fazer com o Brasil acordo semelhante com o que a Google fez com a China, de hospedar no país os dados sobre os seus usuários.
Suiama disse que o Ministério Público está diante de casos muito graves, que envolvem pornografia infantil e também racismo com risco de morte, como é o caso de uma comunidade "skinhead" que discutia na internet a melhor forma de eliminar moradores de rua em São Paulo.
Segundo o procurador, se a empresa concordar em colaborar sem a necessidade de um tratado internacional com o Brasil os processos poderão ganhar agilidade, já que esse tipo de tratado levaria mais de dois anos para vigorar.
Dados na Califórnia
Hoje, os dados cadastrais e sobre o IP dos brasileiros, que correspondem a mais de 70% dos 16 milhões de membros do Orkut, as informações ficam armazenadas na Califórnia (EUA), informou Drummond.
Também facilitaria o relacionamento com as autoridades brasileiras o fornecimento de informações sobre os usuários por meio da filial brasileira, como ocorre com a Microsoft, segundo disse o procurador.
Segundo Drummond, a empresa assume o compromisso com divulgações de emergência de informações sobre transações envolvendo risco de sério dano ou morte, preservação de comunicação em resposta a autoridades por 90 dias, o fornecimento de informações (inclusive IP) em casos de "pedidos razoáveis" de autoridades brasileiras, e em cooperar com o processo internacional de ajuda mútua.
14 mil denúncias
De acordo com dados apresentados hoje presidente da ONG SafetNet, Thiago Tavares Nunes, o Brasil é hoje o quinto país em crimes cometidos na internet envolvendo pornografia infantil.
Segundo Nunes, a entidade recebeu desde fevereiro mais de 14 mil denúncias de ilegalidades cometidas no Orkut recebidas pela entidade nos últimos 46 dias, sendo 9,9 mil seriam referentes a pornografia infantil, e o restante sobre racismo, incitação ao crime contra a vida e apologia ao nazismo.
O diretor da Google destacou que a empresa está comprometida em fazer com que o Orkut funcione como um ambiente seguro, mas destacou que os direitos dos usuários de privacidade também precisam ser respeitados.
Ele lembrou que o Orkut é disponível apenas para membros convidados, com o intuito de criar uma cadeia de pessoas "confiáveis", mas reconheceu que há falhas nas ferramentas de controle do cumprimento dos termos do serviço Orkut.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Novo acelerador de partículas brasileiro deve ficar pronto até 2018
- Robôs que fazem sexo ficam mais reais e até já respondem a carícias
- Maratona hacker da ONU premia app que conecta médico a pacientes do SUS
- Confira lista de feeds do site da Folha
- Facebook e Google colaboram para combater notícias falsas na França
+ Comentadas
