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Plano é aprovado por comissão do Senado
DE BRASÍLIAEm menos de cinco minutos, a comissão de Educação do Senado Federal aprovou na tarde de ontem o Plano Nacional de Educação, projeto que define 20 metas para o setor na próxima década.
A votação relâmpago representa uma derrota para o governo, contrário a mudanças feitas pelo relator, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "A oposição é mais pontual", brincou o tucano diante do baixo quórum no grupo.
Ao todo, 23 congressistas registraram presença na comissão, mas apenas cinco senadores estavam presentes, quatro do PSDB. A presidência do grupo também é do partido, com o senador Cyro Miranda (GO).
Entre as alterações, está a destinação de metade do bônus de assinatura em contratos de partilha para produção de petróleo e gás para a "manutenção e desenvolvimento do ensino".
O relator incluiu ainda a destinação de 25% "no mínimo" dos royalties da exploração mineral.
Com a mudança, a proposta retorna para os deputados após aprovação.
