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'É barbárie como eu nunca havia visto', diz diretora de ONG

DE SÃO PAULO

"É uma barbárie como eu nunca havia visto", disse ontem Maria Laura Canineu, diretora da Humans Right Watch Brasil, sobre o vídeo em que presos do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, comemoram a decapitação de detentos rivais.

Para a entidade de defesa dos direitos humanos, que atua em mais de 90 países, a situação é agravada pela recusa do poder público em encarar um problema crônico.

"É preciso que o poder público retome o controle do presídio para a garantia do Estado de direito e segurança dos detentos."

A Humans Right Watch sugere que as orientações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sejam cumpridas. Entre elas está um mutirão judicial para rever caso a caso a condição dos detentos e, assim, atenuar a superlotação de Pedrinhas.

Outra entidade mundial, a Anistia Internacional disse que vê com preocupação a violência em Pedrinhas e a falta de coordenação entre os órgãos públicos.

"É inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis."

Também ontem, três ONGs de defesa dos direitos humanos enviaram carta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo intervenção federal em Pedrinhas.

Cobram ainda que apuração de crimes no presídio, onde 62 detentos foram mortos, passe para o governo federal.

O documento é assinado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Conectas e Justiça Global.

FUNÇÃO SOCIAL

Ao comentar o vídeo e a crise no Maranhão, o sociólogo da USP Álvaro Gullo disse que se perdeu no Brasil a noção de que a prisão tem função social.

"Administrador de presídios pelo país tende a acreditar que deve aumentar o sofrimento do detento, causar-lhe maior dor possível. Isso acaba com função de ressocialização do presídio", diz.

Para o também sociólogo Luís Flávio Sapori, da PUC-Minas, o Maranhão vive um processo acentuado de tomada do controle prisional pelos próprios presos.


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