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Outro Lado

Desembargador reconhece falha, mas vê avanços

DA ENVIADA A CURITIBA

Informado sobre os pedidos de indenização de jovens abrigados, o desembargador Ruy Muggiati, do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude do Paraná, disse que a situação "é nova" e que não poderia comentá-la porque os processos estão em curso.

"São casos tristes, em que o sistema de garantias não trouxe uma resposta adequada. Essa é uma situação bastante clara hoje, mas que não era tempos atrás", diz.

Segundo ele, o sistema avançou após a chamada nova lei de adoção, de 2009, que trouxe mudanças ao Estatuto da Criança e do Adolescente --como a exigência de que processos sejam revistos no máximo a cada seis meses.

Para agilizar o processo, Muggiati afirma que a Justiça começou a fazer um levantamento da situação de adolescentes em abrigos. A primeira fase ocorreu ano passado, em Curitiba. De 179 jovens, 49% podiam sair dos abrigos, a maioria para a família natural ou extensa, como tios.

O desembargador admite que a estrutura do Judiciário está "abaixo do ideal" e diz que o Estado irá contratar 225 profissionais até 2015 para acompanhar os processos.

Outro problema, segundo ele, está nas exigências dos pretendentes à adoção --a maioria prefere crianças cujas características não correspondem aos abrigados, diz.

A psicóloga Lídia Weber contesta. Ela estuda a situação dos abrigos há 20 anos. Para Weber, a exigência dos pretendentes à adoção está diminuindo. "E essa é só uma parcela do problema. A outra é que deixam as crianças envelhecendo nos abrigos."


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