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Coronel é acusado com base em tese aplicada a Dirceu

DO RIO

Com salário maior que o do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o coronel Alexandre Fontenelle, 44, nunca havia respondido a inquérito nem recebido sanção. Com duas gratificações, seu salário chegaria a R$ 32 mil. Mas, como ultrapassaria o teto estadual, ele recebia R$ 24 mil por mês brutos. No mês passado, Pezão recebeu R$ 21.868.

Na denúncia, não há conversa ou prova de que ele tenha recebido propina. Os promotores tomam como base a "teoria do domínio do fato". A tese foi a mesma usada pela Procuradoria-Geral da República para condenar o ex-ministro José Dirceu (PT) no processo do mensalão.

De acordo com o Ministério Público, o coronel é culpado por sua experiência e poder de comando, sendo "impossível" que não soubesse da ação dos capitães e majores do batalhão.


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