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Só Piauí não tem superlotação em presídios
Falta de vagas atinge 26 das 27 unidades da Federação, segundo dados do Judiciário
Das 27 unidades da Federação, 26 têm prisões superlotadas. Na média, há 1,44 preso por vaga. São 470,1 mil presos para 325,2 mil vagas.
Os números, de outubro, são do Poder Judiciário nos Estados -coletados pelo Conselho Nacional de Justiça e tabulados pela reportagem.
Os dados incluem cadeias, casas de detenção, colônias agrícolas e industriais, delegacias, hospitais de custódia e psiquiátricos e presídios.
O Piauí é o único Estado que, na média, não tem superlotação: são 2.329 presos em 2.632 vagas. "Mesmo assim a situação no Piauí é ruim. Recebemos a notícia de que os presos não tinham pratos e a comida era servida em sacos plásticos", diz o coordenador dos mutirões carcerários do CNJ, Luciano Losekann.
Os presídios de Pernambuco são os mais superlotados -há 2,67 presos por vaga.
O Brasil enfrenta denúncias na Corte Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido às condições dos presídios Aníbal Bruno, em Recife, e Urso Branco, em Porto Velho (RO).
"No terreno dos direitos humanos, os processos na OEA são péssimos para nós [brasileiros]", diz Losekann.
Segundo ele, outro presídio em condições "péssimas" é o Central, em Porto Alegre, que foi recentemente denunciado à OEA por juízes, e pode render ao país outro processo.
PODER PÚBLICO
O secretário de Ressocialização de Pernambuco, coronel Romero Ribeiro, disse desconhecer a informação de que o Estado lidera a falta de vagas -15.194, segundo o CNJ. A expectativa do governo é criar 7.000 até 2014.
Mas a principal obra penitenciária do governo Eduardo Campos (PSB), o Centro de Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (a 71,8 km de Recife), previsto para outubro, está parada desde junho.
A obra é uma PPP (parceria público-privada). Segundo o secretário, a empreiteira e o BNDES não entraram em acordo e agora o empreendedor está "muito próximo" de conseguir novo empréstimo e retomar as obras ainda este mês.
Para a Pastoral Carcerária, o poder público é o maior responsável pela "formação de mais delinquentes".
"O governo não consegue pensar na redução da criminalidade. A sociedade pede mais prisão, e o governo responde dessa forma. Joga para a plateia. Programas de reintegração social não dão voto", diz o assessor jurídico da Pastoral, José de Jesus.
