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Alckmin quer pena maior para adolescentes
Governador paulista defende ainda a transferência de infratores com mais de 18 anos para presídios especiais
Proposta de tucano é alterar lei atual e avaliar quando o menor poderá sair com 'ficha limpa' da ex-Febem
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem que adolescentes que cometerem crimes graves fiquem mais tempo internados e possam até ser transferidos para presídios.
"Vamos fazer um trabalho para modificar a lei atual porque ela tem equívocos. O primeiro é que o menor fica no máximo três anos apreendido e sai com a ficha limpa, não importa quantos nem quais crimes ele cometa. A pena para crimes mais graves deve ser maior, para estabelecer um limite ao criminoso", disse o governador.
A afirmação foi dada após o governador ser questionado sobre uma fuga de internos da Fundação Casa em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), ocorrida anteontem. Foi a terceira ocorrência neste mês no Estado.
Alckmin também defendeu que os infratores sejam transferidos para presídios especiais após os 18 anos, afirmando que a fundação foi feita para abrigar apenas crianças e adolescentes.
"Em todos os lugares do mundo é assim. Não pode misturar com outros presos."
LEI ATUAL
Hoje, a lei estabelece internações de até três anos, ou até o infrator fazer 21 anos.
Para Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, não é necessário mudança na legislação para que internos maiores cumpram suas medidas separadamente, pois a lei diz que os internos devem ser separados por idade, gravidade do ato e compleição física.
O advogado diz ainda que os internos não podem ser levados para penitenciárias comuns. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que os jovens devem cumprir a medida em unidades que oferecem tratamento diferenciado, com escola e atendimento psicológico.
Ontem, Alckmin disse que ao menos três fugitivos de Ferraz de Vasconcelos eram maiores de idade.
"A proposta é totalmente inadequada. O sistema prisional está com superlotação. Além disso, a reincidência passa dos 60% e as prisões são dominadas por facções criminosas", afirmou Alves.
AVALIAÇÃO
O governador também disse ontem que vai redobrar o trabalho para asfixiar as facções criminosas que agem no Estado, principalmente da área financeira para melhorar os índices de segurança.
"São Paulo vai vencer de novo e superar essas dificuldades. O tráfico de drogas está por trás disso", afirmou.
Pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada anteontem pela Folha apontou uma queda na aprovação do governo de Alckmin. O índice de paulistanos que consideram a administração ótima ou boa caiu de 40% em setembro deste ano para 29%. (ANDRÉ MONTEIRO E FELIPE SOUZA)
