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Companheiro gay poderá ser dependente de sócio em clube
Athletico Paulistano é condenado em 2ª instância e diz que não vai recorrer
Médicos que vivem juntos foram à Justiça após instituição negar a inscrição em 2010 com base em seu estatuto
O Club Athletico Paulistano, tradicional clube da elite nos Jardins, em São Paulo, foi condenado em segunda instância a incluir o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40, e a filha dele como dependentes do médico infectologista Ricardo Tapajós, 46.
A decisão, do Tribunal de Justiça, foi na última quinta-feira em julgamento de recurso apresentado pelo clube.
Sócio do clube desde criança, Tapajós pediu ao conselho da instituição no fim de 2009 a inclusão de seu companheiro, Warde, como dependente. O Paulistano negou o pedido em 26 de julho do ano seguinte, conforme revelou a Folha na época.
Alegando ser vítima de discriminação, o casal foi à Justiça. Em fevereiro deste ano, o juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível da capital, deu vitória a eles, mas o clube recorreu da decisão.
Na época do pedido de Tapajós, o clube disse que seu estatuto não admitia a inclusão de companheiro que viva em uma união homoafetiva, assim como eventuais filhos.
Para acolher o dependente, dizia o Paulistano, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorável a alterar o estatuto, o que não ocorreu.
No recurso à decisão de fevereiro, o clube argumentou que não cabia ao Estado se intrometer em assuntos de uma entidade privada.
O relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, discordou do argumento e disse que o Estado deve defender os direitos individuais.
"A ordem juridico-constitucional brasileira não conferiu a qualquer associação civil a possibilidade de agir à revelia dos princípios inscritos nas leis e, em especial, dos postulados que têm por fundamento direto o próprio texto da Constituição".
A Folha tentou entrar em contato com o clube ontem à noite, sem sucesso. Em nota enviada ao portal UOL (controlado pelo Grupo Folha, que edita a Folha), o Paulistano diz que não irá recorrer.
Afirma, ainda, que "nunca houve qualquer problema para eles frequentarem o local, o que já fazem. O que estava em discussão era apenas, de alguma forma, algo administrativo, envolvendo a titularidade."
