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OAB afirma que falta ação direta nos hospitais
Segundo juiz, casos são comuns na cidade
Integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto afirmam que deveria haver esclarecimento dos órgãos oficiais e uma política pública atuante em relação às pessoas sem certidão de nascimento.
De acordo com o diretor da ordem em Ribeirão, Otávio Celso Furtado Nucci, o número de crianças registradas fora do tempo é considerado "gravíssimo para uma cidade rica como Ribeirão".
Segundo ele, o poder público deveria agir em parceria com as maternidades dos hospitais para que situações como essa fossem evitadas. "O hospital e o Conselho Tutelar, por exemplo, deveriam se comunicar", diz Nucci.
O juiz da Vara de Infância e Juventude de Ribeirão, Paulo César Gentile, diz que "é normal" haver casos de crianças sem certidão, mas ele só toma conhecimento do fato quando elas sofrem maus-tratos e são encaminhadas aos abrigos. "Geralmente são crianças de dois a três anos."
Nem todos os cartórios e hospitais registram o bebê logo que ele nasce. Na cidade do interior paulista, por exemplo, Mater, Sinhá Junqueira, Santa Casa e Hospital das Clínicas contam com o serviço dentro das unidades. Mas os pais também podem optar por registrar os filhos diretamente no cartório.
Embora a certidão de nascimento seja gratuita e exista a facilidade para registro em alguns hospitais, Ribeirão ainda não conseguiu acabar com o problema de crianças com mais de um ano sem este direito mínimo garantido.
Até 1997, os cartórios cobravam taxas para o registro de recém-nascidos. Assim, até então, era muito comum crianças registradas muito depois do nascimento, em razão da pobreza das famílias.
Para o sociólogo e antropólogo Antônio Flávio Testa, o problema dos sem-certidão é uma questão nacional e envolve pouca disposição das famílias e do poder público. "O Estado tem de ser mais eficiente, e a sociedade, mais proativa", afirmou.
