Folha de S.Paulo

Mãe diz que tentou registrar a filha 4 vezes

A mãe de Bia, uma desempregada de 32 anos, diz ter apenas a via amarela da DNV (Declaração de Nascido Vivo), fornecida pelo hospital quando a criança nasceu.

À Folha, ela afirmou que tentou quatro vezes registrar a filha num dos cartórios de registro civil de Ribeirão Preto, mas não conseguiu, porque não tem os dados do pai, que, segundo ela, não quer assumir a paternidade.

O cartório, no entanto, diz que, de acordo com lei federal, o registro de nascimento pode ser feito "apenas com a maternidade estabelecida".

A Secretaria de Estado da Educação diz que a falta de registro não impede a criança de ser matriculada em uma escola pública, já que é direito de todo cidadão o acesso à educação. Por isso, a mãe poderia ter procurada uma escola.