Folha de S.Paulo

Livros jurídicos

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR Antônio Carlos Cintra do Amaral
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 49 (172 págs.)
Autor, com larga experiência no assunto, reuniu textos anteriores e inéditos, mantendo a temática, na aplicação da Lei n. 8.987/95. São 12 ensaios. A introdução defende a importância da monografia das transformações. Foi esse o perfil proposto no tratamento da matéria.

DIREITO PROCESSUAL DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
AUTORES Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 85 (278 págs.)
Ada Pellegrini Grinover considera, na apresentação, "uma obra completa", apta a satisfazer constitucionalistas e processualistas. Foi dada particular atenção para as ações do direito processual coletivo brasileiro, seus controles e seus vícios.

TEORIA DA REFORMA CONSTITUCIONAL
AUTOR Eduardo Ribeiro Moreira
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 44 (194 págs.)
Eduardo adaptou sua tese para concurso de livre docência na Fadusp, em nove capítulos. Nas conclusões, abandonou a síntese do texto original para tratar de nossa instabilidade constitucional, com dezenas de emendas. Verbera a falta da consciência constitucional. Defende a estabilidade e se empenha em obter.

IGUALDADE E VULNERABILIDADE NO PROCESSO CIVIL
AUTORA Fernanda Tartuce
EDITORA Forense (0/xx/21/3543-0770)
QUANTO R$ 78 (391 págs.)
A tese de doutorado preenche seu objetivo científico e esgota o tema da vulnerabilidade, conforme diz Rodolfo de Camargo Mancuso, no prefácio. Aprofunda a discussão dos desafios igualitários, na configuração desigual da sociedade brasileira, em face das normas protetoras vigentes em nosso país.

DIREITO SUMULAR
AUTOR Roberto Rosas
EDITORA Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
QUANTO Preço não fornecido (640 págs.)
Roberto Rosas lançou a 14ª edição dos respeitados comentários das súmulas comuns (até n. 736) e vinculantes do STF (até o n. 32) e do STJ (até n. 498), com seus índices.

IGUALDADE DE GÊNERO E AÇÕES AFIRMATIVAS
AUTORA Ana Claudia Pompeu T. Andreucci
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 65 (228 págs.)
O subtítulo refere "Desafios e perspectivas para as mulheres brasileiras" após a Carta Magna. Liga-se a princípios sobre a igualdade de gêneros.