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Estado paralisa projeto de inspeção veicular
Decisão é contrária à vontade do prefeito Fernando Haddad (PT) de que a vistoria seja exigida ao menos na Grande São Paulo
Prefeitura de SP diz que perde em arrecadação pois os motoristas licenciam seus carros em cidades do entorno
O governo de São Paulo não vai implantar a inspeção veicular obrigatória em todo o Estado neste ano.
"Existe um projeto na Assembleia [Legislativa] que ainda precisa ser amadurecido", disse ontem o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A decisão contraria a intenção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que pretendia ver a inspeção ser feita, pelo menos, em toda a Grande São Paulo.
Segundo a prefeitura, São Paulo está perdendo em arrecadação do IPVA e, além disso, não está tendo uma melhor qualidade do ar por causa do programa. Pelas contas, a cidade vai deixar de arrecadar R$ 6 bilhões entre 2013 e 2023.
"Os dados [de medição da poluição do ar] são de que a situação é rigorosamente a mesma", tem dito Haddad.
Não existe apenas um, mas dois projetos de lei sobre o tema parados na Assembleia há mais de um ano.
Um, enviado em 2009 pelo então governador José Serra, por meio do ex-secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano. O outro é da oposição, do deputado Adriano Diogo (PT), também de 2009.
Segundo ele, como o governo tem ampla maioria na Assembleia, apenas por vontade dos governistas é que o tema entrará na pauta em 2013.
PROMESSA
A inspeção é vista por especialistas como um importante programa para auxiliar a redução da poluição do ar.
Além da negativa tucana em discutir o tema, a própria prefeitura petista pretende rediscutir a forma como o programa é feito hoje.
Segundo o plano apresentado no início da gestão Haddad, o programa municipal pode ser abrandado. Um projeto de lei sobre o tema deve ser enviado à Câmara no início de fevereiro.
O problema é que a prefeitura precisa resolver como arcar com os custos de acabar com a taxa de inspeção paga pelo motorista -promessa de campanha de Haddad.
Por isso, cogita-se liberar carros novos do programa e mudar a inspeção para toda a frota, tornando-a bianual. A medida é considerada um "retrocesso" por especialistas.
O recuo dos governos estadual e municipal pode travar o programa em outros Estados, dizem também os técnicos.
