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Outro lado
Governo federal diz que tentará facilitar processo
DE BRASÍLIA DO RIOO governo federal justifica a dificuldade em gastar o total de recursos disponíveis citando a complexidade das obras -que exigem inúmeras licenças ambientais, desapropriações e licitações- e as barreiras que os Estados e municípios enfrentam para apresentar projetos à União.
Na visita a Petrópolis e a Duque de Caxias, ontem, o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) reconheceu que a demora na liberação de recursos do governo esbarra na burocracia das contas públicas.
"Estamos avaliando junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) como reduzir exigências para a aplicação de verbas emergenciais, como contratar obras já na fase de anteprojeto", disse.
Segundo o Ministério das Cidades, na área de habitação outra dificuldade é encontrar terrenos disponíveis para a construção de casas e apartamentos.
Em relação às obras de drenagem, a pasta afirmou que se tratam de intervenções complexas "em espaços densamente habitados".
A complexidade das obras também é apontada pelo Ministério do Planejamento.
O órgão afirma que, em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff lançou um programa de investimentos específico para contenção e prevenção de desastres naturais, com "obras de grande vulto e de complexa execução" que vão gerar despesas ao longo de mais de um ano.
Ainda segundo a pasta, após uma ocorrência emergencial, são liberados recursos para refazer rodovias, erguer pontes e recuperar as cidades atingidas.
"A liberação é imediata, mas a reconstrução pode ser plurianual", esclarece.
Além das ações previstas no Orçamento, o governo federal diz ter outras obras e projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa Minha Vida nas áreas de risco.
RIO
A Secretaria Estadual de Obras do Rio afirmou que recebeu apenas na semana passada os projetos da prefeitura para execução das obras.
Em relação à demora na construção das casas, a pasta atribuiu à dificuldade na localização de terrenos.
"Existe uma grande dificuldade de terrenos, principalmente em função da geografia da região, agravada pelo impacto das enchentes que periodicamente se abateram nessas áreas do Estado", informou, em nota.
Já a Prefeitura de Petrópolis atribuiu à gestão anterior o atraso no envio de dados.
