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Corrupção

Máfia do ISS gera rombo em São Paulo

Corregedoria aponta fraude de fiscais na cobrança do imposto na capital

MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

Fiscais corruptos existem em São Paulo desde o século 19, pelo menos, mas a máfia do ISS (Imposto sobre Serviços) descoberta em outubro, com a prisão de quatro de seus integrantes, inovou no método, na extensão dos achaques e na cobertura política, um arco ecumênico que vai do PT ao PR.

O método é empresarial. Uma planilha eletrônica apreendida pelo Ministério Público mostra que os fiscais contabilizavam os subornos.

Em 16 meses, de junho de 2010 a outubro de 2011, o grupo arrecadou R$ 29 milhões de 410 empreendimentos imobiliários. A prefeitura estima que foi causado um prejuízo de R$ 500 milhões ao reduzir o valor do ISS que empreendedores teriam de pagar para obter o Habite-se.

Todos os grandes empreenderores de São Paulo estão envolvidos com a máfia, segundo o promotor Roberto Bodini, da Cyrela à Brookfield, da Tenda (subsidiária da Gafisa) à Tecnicsa.

Cinco empresas já admitiram ter pago propina aos fiscais, segundo o Ministério Público. A Brookfield, por exemplo, deu R$ 4,1 milhões. Outras empresas dizem ter sido achacadas pelo grupo.

A pergunta óbvia que o promotor fez é quem dava proteção política a um grupo tão organizado e atuante.

O fiscal Luís Alexandre de Magalhães contou que entregava R$ 20 mil por mês ao vereador Antonio Donato (PT) em 2012, que se tornaria o principal secretário do prefeito Fernando Haddad (PT).

Donato pediu demissão com as suspeitas e rebateu as acusações do fiscal.

Também foram envolvidos o irmão de Rodrigo Garcia (DEM), deputado federal licenciado e secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), e o vereador Aurélio Miguel (PR). Todos negam envolvimento no esquema.

A maior novidade sobre a máfia talvez seja a maneira como foi descoberta: por meio de investigação da Corregedoria Geral do Município, órgão criado por Haddad.

A corregedoria comparou os bens com os salários recebidos pelos fiscais e descobriu um nicho de novos milionários.


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