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Desde 2005 grupo mapeia casos para propor novas regras
FERNANDA ODILLA JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIADesde 2005, um grupo de especialistas financiado pelo governo federal mapeia o cenário dos incêndios no país, com propostas de um marco regulatório para o setor.
O grupo propõe, ainda, a criação de um observatório de eventos como o ocorrido em Santa Maria (RS), o que permitiria dimensionar corretamente os incêndios no país e, assim, propor políticas públicas mais adequadas.
"Foi feito o diagnóstico [do setor], existe um conjunto de medidas que devem ser adotadas, como um código de segurança nacional. Se o governo falar [que quer e como quer], vamos fazer", diz José Carlos Tomina, superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio da ABNT e coordenador do projeto "Brasil Sem Chamas".
De 2005 a 2011, o projeto foi encampado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e teve R$ 1,5 milhão de financiamento pela Finep (empresa vinculada ao ministério).
No ano passado, apesar do pedido de renovação do projeto, o financiamento parou, relatam os pesquisadores.
Além da ABNT, participaram desse grupo o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas, vinculado ao governo de São Paulo), o Inmetro e faculdades da USP, entre outros.
Segundo a Finep, estão entre as ações do projeto o "levantamento de subsídios para o aperfeiçoamento do marco regulatório", o apoio à pesquisa para a prevenção de incêndios e a criação de um observatório de informações.
A aprovação da segunda etapa do estudo, em 2008, diz relatório da Finep, se justificava pela "necessidade de uma política clara e urgente para a melhoria de produtos, equipamentos e sistemas de proteção contra incêndio no Brasil".
A pesquisadora Luciana Alves, do IPT, lamenta que o pedido para a renovação da terceira fase dessa pesquisa não tenha sido atendido.
"A terceira etapa foi pedida em janeiro de 2012, época das enchentes no Rio de Janeiro. E [a pesquisa] foi relegada a outro plano. Não continuaram o financiamento."
O Ministério de Ciência e Tecnologia confirma que o pedido da renovação da pesquisa foi feito. Diz, no entanto, que o processo ainda está em avaliação e que não houve uma resposta negativa.
