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Expansão do crédito custou 7,8% do PIB
Para estimular economia, Tesouro reforçou bancos estatais; estratégia interrompeu queda do endividamento público
Moody's rebaixou notas de BNDES e Caixa, na semana passada, devido à multiplicação de financiamentos
Lançada há quatro anos em caráter temporário para combater efeitos da crise econômica internacional, a política de reforço aos bancos oficiais já acumula um impacto na dívida pública do país equivalente a 7,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
Dados do Banco Central mostram que os custos dessa estratégia interromperam a trajetória de queda contínua do endividamento ao longo da administração petista.
No final de 2008, o dinheiro injetado pelo Tesouro Nacional em suas instituições financeiras chegou a pouco mais de R$ 40 bilhões. Ao fim de 2012, o total equivalia a R$ 407 bilhões.
Destinada a ampliar o crédito e acelerar a economia, a medida foi bancada com emissões de títulos da dívida federal, entregues, na grande maioria, ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Enquanto a crise econômica se revelava mais duradoura que o esperado, os sucessivos aportes ao banco de fomento se tornaram o principal motor de expansão do volume de papéis do Tesouro em poder do mercado.
No período, a dívida pública bruta -indicador de solidez das contas fiscais mais observado no mercado global- subiu de 63% para 67% do PIB, pela metodologia adotada internacionalmente.
Por esse critério, o Brasil tem um dos governos mais endividados fora do mundo desenvolvido. Entre as 20 maiores economias emergentes, apenas Egito e Índia apresentam dívidas mais altas.
Os resultados contrastam com os medidos pelo conceito de dívida líquida, ou seja, deduzindo do endividamento total os valores que União, Estados e municípios têm a receber na forma de créditos ou aplicações financeiras.
Nessa conta, tradicionalmente mais utilizada no país, a dívida pública se mantém em queda, porque o Tesouro é credor do BNDES e dos demais bancos oficiais favorecidos pela política de fortalecimento do crédito.
DISCREPÂNCIA
É consenso entre analistas que as contas públicas brasileiras são muito mais sólidas hoje do que há dez anos, mas a recente discrepância dos indicadores suscita as primeiras dúvidas sobre o progresso fiscal do país.
Análise assinada por Markus Jaeger, do Deutsche Bank, diz que a dívida bruta brasileira poderia ser de dez a 15 pontos percentuais do PIB mais baixa não fossem as intervenções do governo.
Tais ações -que incluem compra de dólares para reservas do BC, também bancada pela emissão de títulos- elevam as despesas financeiras do governo, segundo Jaeger.
"Esses dois ativos [os créditos contra os bancos federais e as reservas em dólar] têm baixa rentabilidade", diz estudo de Josué Pellegrini, consultor do Senado Federal.
Em outras palavras, o Tesouro recebe menos dos bancos e das aplicações das reservas do que paga pelos títulos de sua dívida.
E há ainda o perigo de os financiamentos concedidos pelos bancos federais serem malsucedidos e resultarem em inadimplência.
Na semana passada, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou as notas de BNDES e Caixa devido justamente à política de multiplicação de financiamentos.