Folha de S.Paulo

Análise

Padrão de eficiência só virá com concorrência nos portos

PAULO RESENDE ESPECIAL PARA A FOLHA

A eficiência portuária tem uma importância tão grande para a competitividade e geração de riquezas no Brasil que, por mais que o ambiente político tenha reduzido a discussão da MP dos Portos à vala comum dos interesses setoriais, a aprovação do item que garante investimentos em terminais privados para movimentação de cargas de terceiros é um grande passo.

Para atingir um padrão mais elevado de operações, é preciso estimular a concorrência que levará a melhores serviços e tarifas mais justas. Quando um contêiner demora dias, em vez de horas, para ser liberado e com custos até quatro vezes maiores que os dos portos asiáticos e europeus, não se pode afirmar que o modelo de gestão portuária no Brasil, concentrado no setor público, é um exemplo a ser continuado.

O histórico domínio de feudos políticos nos portos tem de dar lugar aos investimentos produtivos, garantindo que o interesse setorial dê lugar à excelência operacional. E o elemento fundamental está na quebra da dependência das cadeias produtivas a determinados portos públicos, aumentando a oferta por meio de terminais privados.

A competição entre terminais, com marcos regulatórios sólidos e, espera-se, burocracia racional, deixa o jogo com regras de mercado, estimulando o aumento da oferta não só nos portos consolidados, mas também em locais mais apropriados para determinados corredores de transportes. E abre espaço para novos portos em regiões onde os custos logísticos no mercado global e no mercado interno possam ser bem menores que os atuais.

A concorrência é benéfica onde o equilíbrio entre qualidade de serviços e custos é uma necessidade. Mas os portos brasileiros, em geral, sempre foram objeto de barganha política, onde o que menos interessa é tal equilíbrio.

O país precisa aumentar o número de atores na gestão portuária, pois a presença de cartéis ou feudos inviabiliza o comércio exterior. O prazo de dezenas de anos de gestão pública já expirou. E o que vemos não são sinais de eficiência. A hora agora é do confronto de modelos de gestão.