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Terminal privado entra em operação em julho
Empreendimento deve receber navios de linhas ligando o Brasil ao Oriente
Investimento em empreendimento para distribuição de contêineres no Porto de Santos chega a R$ 2,3 bi
O maior e também um dos mais polêmicos empreendimentos privados do setor portuário do Brasil deve entrar em operação em julho.
O Embraport, terminal privado para distribuição de contêineres no Porto de Santos, pertence aos grupos nacionais Odebrecht e Coimex, e à Dubai Port, dos Emirados Árabes.
O empreendimento envolveu investimentos de R$ 2,3 bilhões, e a expectativa é que, quando inaugurado, passe a receber navios da maior parte dos grandes operadores internacionais com linhas ligando o Brasil ao Oriente.
A empresa ainda precisa de algumas licenças até lá. Com 530 mil m² de área, que poderão ser expandidos para 848,5 mil m², ele terá capacidade para movimentar 1,2 milhão de contêineres de 20 pés por ano.
Todo o porto de Santos, que conta com seis terminais de contêineres, movimentou, em 2012, 2,9 milhões de contêineres de 20 pés. O maior terminal do porto, o Tecon, tem 600 mil m² de área e capacidade de movimentar 2 milhões de contêineres.
A expectativa no mercado é que o Embraport contribua para uma redução dos preços cobrados pelos portos e, principalmente, do tempo de espera das empresas que precisam transportar por contêiner no país.
Para começar a operar, o terminal precisou passar por uma corrida de obstáculos jurídicos e somente a edição da MP dos Portos, em 2012, garantiu seu funcionamento.
Até o ano passado, a legislação determinava que terminais privados deveriam operar prioritariamente com a chamada carga própria, ou seja, mercadorias de seus proprietários. Nem a Odebrecht nem o Coimex têm carga suficiente para justificar um terminal de contêineres desse porte e, por isso, entidades do setor tentaram barrar o funcionamento do terminal com ações judiciais.
A edição da MP dos Portos trouxe um parágrafo específico para regulamentar o Embraport e outros três terminais portuários em situação semelhante.
Nas sessões do Congresso para analisar a MP, parlamentares que defendiam os portos púbicos acusaram o governo de estar beneficiando o grupo com a edição da medida, criando uma concorrência desleal. Isso porque, por ser privado, o Embraport não tem que se submeter a todas as regras de seus concorrentes, entre elas a contratação de trabalhadores dos órgãos gestores de mão de obra.
Já parlamentares que defendiam a ampliação dos portos privados apontavam que o custo do investimento privado na construção do terminal equilibra a disputa entre terminais privados e públicos, além de aumentar a concorrência, forçando assim a redução de preços.
