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Vantagem em compras públicas deve ser ampliada
Software, computador e jatos terão benefícios
O governo incluirá uma nova leva de produtos na lista de itens que podem ser adquiridos pelo setor público federal com preço superior a similares importados, a chamada margem de preferência nas compras públicas.
Segundo apurou a Folha, serão beneficiados softwares, que poderão ser comprados em licitações com preço 18% superior ao de importados, além de computadores pessoais e impressoras (de 10% a 20%) e jatos executivos (8,75% a 25%).
A medida já foi aprovada na Comissão Interministerial de Compras Públicas e aguarda assinatura da presidente.
A legislação atual, aprovada em 2010 e similar à de outros países, permite que o governo defina quais produtos têm margem de preferência, com limite máximo de 25%.
Hoje há 11 segmentos industriais beneficiados, entre eles calçados e equipamentos de tecnologia. Serão renovados confecções, caminhões e furgões, cujos benefícios vencerão no final deste ano, e medicamentos, com vencimento em março de 2014.
O governo analisa uma vasta lista. Somente a Abimaq, de máquinas e equipamentos, pede a inclusão de 800 dos 1.300 produtos que representa. Em sua próxima reunião, a comissão interministerial irá analisar a inclusão de helicópteros, móveis de escritório e máquinas agrícolas e rodoviárias.
Para agilizar a aplicação da regra, o Ministério da Indústria e Comércio Exterior preparou um estudo com as margens de preferência que seriam aplicadas em todos os setores do país.
Técnicos defendem que a regra não encareceu licitações públicas, como foi apontado por críticos do sistema.
O argumento é que estrangeiros baixaram seus preços para competir com os concorrentes nacionais. Além disso, caso fique demonstrado que a regra não funcionou para determinado produto, ela pode ser revogada ou deixar de ser renovada. (VC E RA)
