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Câmara flexibiliza jornada de trabalho de caminhoneiros
Proposta, que vai para o Senado, permite menos descanso e mais horas na estrada
Sob pressão do setor produtivo, a Câmara aprovou na noite de ontem um projeto que flexibiliza a jornada de trabalho dos caminhoneiros. A nova proposta, que segue para votação no Senado, permite menos descanso e mais horas na estrada.
As principais alterações estabelecem que o tempo extra de trabalho pode chegar a quatro horas se houver acordo da categoria e diminui o repouso diário de nove horas ininterruptas para oito horas.
Hoje, a lei prevê que a jornada dos caminhoneiros é de oito horas diárias, sendo autorizadas mais duas horas extras. A norma foi estabelecida em 2012, com o objetivo de reduzir acidentes.
A lei contou com apoio dos caminhoneiros empregados e de grandes empresas de transporte, mas passou a ser alvo de críticas do setor produtivo, especialmente dos ruralistas, e dos caminhoneiros autônomos pelo aumento de custos e pela dificuldade para cumprir o tempo de descanso imposto.
A votação da proposta dividiu parlamentares. O deputado Hugo Leal (Pros-RJ) afirmou que aumentar a jornada de 10 horas diárias para 12 horas diárias é "trabalho escravo".
"Estamos retrocedendo em pontos fundamentais nesse projeto."
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que o novo texto piora a legislação trabalhista e tem como único objetivo permitir o escoamento da safra sem se preocupar com a população.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que o projeto tem o apoio dos motoristas. "Sabemos que ele não é ideal, mas é o possível, e os motoristas estão a favor."
