Folha de S.Paulo

Carência menor e planos 'baratos' atraem pequenos

ROGÉRIO DE MORAES COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Com redução do prazo de carências e mensalidades mais baratas, as operadoras de planos de saúde miram o segmento das micro e pequenas empresas (MPEs).

Além das melhores condições oferecidas pelo setor, a menor taxa de desemprego e o aumento do mercado formal de trabalho também permitem que mais empresários de pequeno porte consigam oferecer planos de saúde a seus funcionários.

Números das companhias que atuam no setor de saúde privada indicam que as MPEs vêm ocupando cada vez mais espaço em suas carteiras de clientes. Na Bradesco Saúde, líder do setor de seguro-saúde, a carteira de micro e pequenas empresas dobrou nos últimos três anos.

É o que informa o presidente da companhia, Márcio Coriolano: "Tivemos crescimento de 103% nos contratos empresariais para grupos de 4 a 99 beneficiários".

Coriolano diz que nas grandes empresas o benefício, oferecido com mais frequência, é uma forma de atrair e reter profissionais. Hoje, a prática também é necessária entre as micro e pequenas devido à competitividade.

"Atender esse segmento é uma tendência do nosso mercado", afirma Eduardo Vidigal, diretor-executivo da Marítima Saúde.

Segundo ele, 10% da carteira de clientes da companhia tem perfil de pequena empresa. "É o segmento que mais cresce. Nosso plano é elevar esse percentual para 20% em até três anos."

Ter um plano de saúde foi apontado como o segundo "bem" mais almejado pelo brasileiro, atrás somente da casa própria, em uma pesquisa do Datafolha feita em 2011 para o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

CUIDADOS

Em meio às facilidades oferecidas pelas operadoras, porém, podem existir armadilhas. O alerta é da advogada Renata Vilhena Silva, da Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em defesa do consumidor contra abusos de planos de saúde.

Ela diz que é importante ficar atento ao contrato e conhecer as particularidades dos planos voltados aos pequenos grupos -caso das microempresas. "Quanto menor o grupo, maior o risco."

A advogada chama a atenção para cláusulas que permitem às operadoras rescindir contratos unilateralmente, além de efetuar reajustes elevados baseados no princípio da sinistralidade -quando os gastos da operadora com determinado grupo ultrapassam 75% do valor pago por ele.

Quando isso acontece, o reajuste aplicado leva em conta também o percentual da sinistralidade daquele grupo. "É aí que ocorrem os abusos, já que o cálculo para esse reajuste nem sempre é transparente", diz Silva. Há também casos em que a operadora simplesmente rescinde o contrato. A consequência é deixar na mão beneficiários em pleno tratamento.

NA JUSTIÇA

Foram os elevados reajustes no plano que fizeram o microempresário Milton Ribeiro da Costa, 36, entrar na Justiça contra a sua operadora.

Em 2010, ele contratou um plano empresarial para a sua lanchonete, no Itaim Bibi, em São Paulo. Logo depois, seu filho foi diagnosticado com uma doença rara, o que fez com que o plano fosse mais utilizado pela família.

No primeiro reajuste, em 2011, a alta foi de 40%. No segundo, em maio deste ano, mais 40%. "Fiquei com medo de onde isso iria parar", diz o empresário, que contestou os reajustes na Justiça. "Também tive medo que rescindissem o contrato." A Justiça entendeu que houve abuso e determinou outro cálculo para os reajustes.

Parte dos excessos acontece porque a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não pode atuar na regulação dos planos empresariais como nos individuais.

Por se tratar de contratos entre empresas, entende-se que decorrem de livre negociação, o que impede a agência de interferir como reguladora do mercado.