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Governo prevê ajuste 'marginal' em indenização de elétricas
Afirmação derruba principais ações do setor, com a Cesp liderando as perdas ontem após queda de 6%
As ações das empresas elétricas recuaram ontem, depois que foi frustrada a expectativa de que o governo fosse revisar significativamente as indenizações pagas ao setor.
Os papéis do setor estavam em alta até o meio da tarde de ontem, quando o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que o reajuste pelos investimentos feitos e ainda não pagos pode ser "marginal".
A paulista Cesp registrou queda de 6,1%, a mineira Cemig, de 3,2%, e a catarinense Celesc, de 1%. As ações da Eletrobras fecharam em alta de 3,4%, mas perderam força -a valorização chegou a quase 8% durante o pregão.
"O valor [das indenizações] é de R$ 20 bilhões, conforme publicamos. Se tiver ajuste, será pequeno, marginal", afirmou Zimmermann.
Segundo ele, não foi encontrado ainda nenhum caso prático de erro no cálculo das indenizações.
Disse, ainda, que algumas empresas têm solicitado apenas esclarecimentos para entender como se chegou ao número final das indenizações, sem contestar o valor.
Mais cedo, Romeu Rufino, diretor da Aneel, disse que algumas empresas questionam se houve erro na data considerada para a entrada das usinas em operação.
A antecipação desse prazo faria diminuir o valor a ser indenizado. Segundo Rufino, ao menos duas empresas solicitaram correção do valor.
Zimmermann disse que esse tipo de falha deve ser vista como "isolada" e que segue mantida a data para assinatura dos contratos de concessão -4 de dezembro.
O secretário reforçou que as três usinas da Cemig que não encaminharam manifestação de interesse pela renovação ao governo também seguem fora do acordo.
A Cesp (Companhia Energética de São Paulo) alega o mesmo. Diz ter direito a R$ 8 bilhões, embora tenha previsão de receber R$ 1 bilhão.
Só a Eletrobras alega que deverá perder R$ 17,7 bilhões de investimentos em ativos que não foram reconhecidos para efeitos de indenização. O Sistema Eletrobras vai receber R$ 14 bilhões.
Na próxima terça-feira, todas as empresas envolvidas no processo de renovação das concessões terão de assinar os novos contratos, caso aceitem as condições da MP.
Com AGNALDO BRITO, de São Paulo
